REVISITANDO A GRAMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS. PARA UMA CRÍTICA DO DISCURSO

Clodoaldo Silva da Anunciação, Larissa A. Coelho, Larissa A. Coelho

Resumo


Partindo das observações de Boaventura de Sousa Santos, o presente estudo
pretende revisitar a gramática dos direitos humanos com base em uma abordagem crí-
tica sobre a dualidade em que esse tema se insere. Se, por um lado, é visto por muitos
como a representação da dignidade humana, esteve, por outro, envolto em polêmicas
ao tutelar tratamentos diferenciados com consequências negativas, sobretudo para
grupos minoritários e por encontrar-se ao arbítrio dos Estados. Com uma análise de
base indutiva, o estudo aponta questões colocadas pela doutrina para concluir positiva-
mente que esses direitos são produtos culturais e, por isso mesmo, devem estar em
constante processo de atualização.

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