INTERPRETAÇÃO E DECISÃO EM NIKLAS LUHMANN: TRANSMODERNIDADE E DESCOLONIZAÇÃO

  • Heroana Letícia Pereira FDIR
  • Rafael Lazzarotto Simioni

Resumo

A interpretação jurídica brasileira tem levado em conta um ideário descontextualizado
da própria identidade e da ideia de modernidade. Contudo, é preciso se
atentar a novas possibilidades de interpretação que sejam capazes de dar conta de uma
visão da interpretação baseada nos problemas da periferia para a periferia. Entretanto,
deparamo-nos com a necessidade de reavaliarmos em que ponto está inscrita a modernidade
em uma perspectiva latino-americana. Como aportes paradigmáticos nos estruturamos
em Dussel e Luhmann para compreender a interpretação do direito pelo viés
dos sistemas de organização, sob a distinção entre centro/periferia. Para tanto, valemonos
da concepção de que, para que se construa uma teoria da interpretação e da decisão
da periferia para a periferia, é preciso que se realize um diálogo intercultural transversal
entre aqueles que estão na fronteira entre o centro e a periferia.

Biografia do Autor

Heroana Letícia Pereira, FDIR
Mestranda em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), graduada em Direito pela mesma instituição
e graduada em Letras pela Universidade do Vale do Sapucaí (Univás). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes) e membro dos grupos de pesquisa Margens do Direito e Paradoxos do
Direito Global (FDSM), vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Rafael Lazzarotto Simioni
Pós-doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutor em
Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre e graduado em Direito pela Universidade
de Caxias do Sul (UCS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul
de Minas (FDSM) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) e professor
convidado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas e pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Margens do
Direito (FDSM).
Publicado
2019-05-10