Estudo Técnico sobre Afastamento do Agressor do Lar no Abuso Sexual: Autor, Família e Vítima
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Abstract
O texto discute, a partir de um estudo técnico, a questão do afastamento do agressor do lar, em casos de abuso sexual infantil, e a aplicação da Doutrina da Proteção Integral, considerando a atenção psicossocial dada ao agressor, à família e à vítima. Foi adotado o modelo de estudo de caso instrumental com uma amostra intencional. O contexto foi o Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual de um tribunal. A família estudada – mãe, padrasto e três filhas adolescentes – encontrava?se em situação de violência sexual em decorrência de determinação da medida protetiva. As informações foram organizadas e interpretadas na perspectiva da análise documental. No resgate da proteção, a Justiça não fortaleceu o diálogo com o Sistema de Garantia de Direitos, evidenciando que não há plena convergência das ações de Defesa com a real e concreta proteção da família em estudo.1
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References
ARANTES, E. M. de M. O depoimento sem dano. In: AZAMBUJA, M. R. F.de; FERREIRA, M. H. M. ET AL., Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 79-87.
BERG, B. L. Qualitative Research Methods for the social sciences. 3ª ed. Needham Heights, MA: Allepr and Bacon, 1998.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Brasília: MEC, ACS, 1990.
BRITO, E. Z. C. Justiça e gênero: história da justiça de menores em Brasília (1960-1990). Brasília: EdUnB/Finatec, 2007.
CALIL, V. L. L. Terapia familiar e de casal. 2ª ed. São Paulo: Summus, 1987.
CHAVES, E. O agressor em pauta: fortalecendo medidas de prevenção à violência sexual. In: LEAL, M. P. L.; LEAL, M. F. P.; LIBÓRIO, R. M. C. (Orgs.), Tráfico de Pessoas e Violência Sexual. Natal: Entre Bairros, 2007, p. 213-228.
COHEN, C. O incesto. In: AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. de A. (Orgs.), Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. 4ª Ed. São Paulo: Cortez, 2005, p. 211-225.
COSTA, L. F. A perspectiva sistêmica para a clínica da família. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 26, número especial, p. 17-26, 2010.
COSTA, L. F., GUIMARÃES, F. L., PESSINA, L. M.; SUDBRACK, M. F. O. Single session work: intervenção única com a família e adolescente em conflito com a lei. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, São Paulo, v. 17, 3, p. 104-113, 2007.
COSTA, L. F.; PENSO, M. A.; ALMEIDA, T. M. CAMPOS; RIBIERO, M. A. (2008). O grupo multifamiliar: uma intervenção no abuso sexual infantil e adolescente. In: COSTA. L. F. & LIMA, H. G. D. (Orgs.), Abuso sexual: a justiça interrompe a violência. Brasília: Liber Livro, 2008, p. 35-52.
DARLAN, S. (2006). Proteção integral à criança e ao adolescente contra abuso sexual. Disponível em: <http://www.cecria.org.br/noticias/protecao-intgral-a-craianca.htm> Acesso em: 18 mar. de 2010.
DOBKE, V. Abuso sexual: A inquirição das crianças, uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2001.
FALEIROS, V. P. (2008) Parar o abuso e desenvolver a proteção. In: COSTA, L. F.; LIMA, H. G. D. (Orgs.), Abuso sexual: a justiça interrompe a violência. Brasília: Liber Livro, 2008, p. 159-170.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FURNISS, T. Abuso Sexual da Criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
GOODMAN, G. S.; OGLE, C. M.; TROXEL, N.; LAWLER, M. J.; CORDON, I. M. Crianças vítimas no judiciário: como garantir a precisão do testemunho e evitar a revitimização. In: SANTOS, B. R.; GONÇALVES, I. B. Depoimento sem medo (?): Culturas e práticas não-revitimizantes. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. São Paulo: Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), 2008, p. 21-31.
HABIGZANG, L. F.; CAMINHA, R. M. Abuso sexual contra crianças e adolescentes. Conceituação e intervenção clínica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
HABIGZANG, L. F.; KOLLER, S. (Orgs.) Intervenção psicológica para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Manual de Capacitação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011.
JESUS, N. A. de. O processo psicoterápico com autores de violência sexual: uma visão gestáltica. In: OLIVEIRA, M. L. M; SOUSA, M. G. (Orgs.), (Re)Descobrindo faces da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Goiânia: Cânone Editorial, 2007, p. 155-184.
OLIVEIRA, M. L. M.; SOUSA, M. G. (Orgs.) (Re)Descobrindo faces da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Goiânia: Cânone Editorial, 2007.
PEREIRA, P. A. P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2008.
PIRES FILHO, M. F. Abuso sexual em meninos. Curitiba: Juruá, 2009.
RANGEL, P. C. Abuso sexual intrafamiliar recorrente. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2009.
SANDERSON, C. Abuso sexual em crianças. São Paulo: M. Books do Brasil, 2005.
SANTOS, L. V.; COSTA, L. F. Avaliação da dinâmica conjugal violenta e suas repercussões sobre os filhos. Psicologia Teoria e Prática, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 59-72, 2004.
SANTOS, B. R. DOS; GONÇALVES, I. B. Depoimento sem medo (?): Culturas e práticas não-revitimizantes. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. São Paulo: Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), 2008.
SANTOS, V. A.; GRANJEIRO, I. A. C. L.; COSTA, L. F. Intervenção no abuso sexual intrafamiliar: ingerência invasiva ou proteção devida? Revista Psico, Porto Alegre, v. 40, 4, p. 516-524, 2009.
TILLEY, N. The abuser – punishment or treatment. In: ROGERS, W. S.; HEVEY, D.; ASH, E. (Edit.). Child abuse and neglet: facing the challenge. Londres: The Open University, 1989, p. 143-149.
VIODRES INOUE, S. R. A.; RISTUM, M. Violência sexual: caracterização e análise de casos revelados na escola. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 25, n.1, 11-21, 2008.