Violation of children’s and adolescents’ rights on the perspective of teachers

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Aline Cardoso Siqueira
Cássia Ferrazza Alves
Flávia Elso Leão

Abstract

This study aimed to understand the perspective of teachers concerning the violation of children’s and adolescents’ rights, based on theoretical-epistemological relation between the guarantee of human rights and bioethics. Twenty teachers from public schools in Santa Maria/RS were part of the study. An interview and a demographic and labor questionnaire were used. Among the results, it is highlighted that most of the teachers have already faced children’s and adolescents’ rights violation. Physical violence was identified the most and the ways of coping with it were to access Children Services and to inquire the people responsible for the children. An impasse was established regarding the accusation, presenting a bioethical dilemma. Most of the teachers was engaged in the problem. However, they felt unprepared and insecure to act considering violation situations lived on school. Therefore, capacitation programmes on violation of the rights of children and adolescents are discussed.

Keywords: Teachers; Human rights; Bioethics; Domestic violence; Human rights abuses.

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BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, PO: Edições 70, 1977.

BERLINGER, G. Questões de vida: ética, ciência e saúde. São Paulo: Hucitec, 1991.

BERLINGER, G. Bioética cotidiana. Brasília: Editora UnB, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069/1990. Brasília, 1990.

BRINO, R. F.; WILLIAMS, L. C. A. Concepções da professora acerca do abuso sexual infantil. Cadernos de Pesquisa, s/v., n. 119, p. 113-128, 2003.

COSTA, M. C. O.; CARVALHO, R. C.; SANTA BÁRBARA, J.; SANTOS, C. A. S. T.; GOMES, W.; SOUSA, H. L. O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Ciência & Saúde Coletiva, vol.12, n. 5, p.1129-114, 2007.

COSTA, L. F.; PENSO, M. A. Violência na família. In: VILELA, L. (Ed.). Enfrentando a violência na rede de saúde pública do Distrito Federal. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 2005. p. 8-13.

ELSEN, I.; PRÓSPERO, E. N.; SANCHES, E. N.; FLORIANO, C. J.; SGROTT, B. C. Escola: um espaço de revelação da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Psicologia Argumento, v. 29, n. 66, p. 303-314, 2011.

GARRAFA, V. Bioética cotidiana. Caderno de Saúde Pública, vol. 21, n.1, pp. 333-334, 2005.

GARRAFA, V. O novo conceito de Bioética. In: GARRAFA, V.; KOTTOW, M. SAADA, A. (Orgs.). Bases conceituais da Bioética: enfoque latino-americano. São Paulo: Gaia, 2006. p. 9-15.

GARRAFA, V.; COSTA, S. I.; OSELKA, G. Bioética no século XXI. In: GARRAFA, V.; COSTA, S. I. (Orgs.). A bioética no século XXI. Brasília: Editora UnB, 2000. p. 32-45.

GOMES, I. L.; CAETANO, R.; JORGE, M. S. S. A criança e seus direitos na família e na sociedade: Uma cartografia das leis e resoluções. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 61, n. 1, p. 61-65, 2008.

GOMES, R.; ALMEIDA, A. B. B.; ECTEINS, I.B.; SOLTER, M.; PAIVA, S. C. S. A saúde e o direito da criança ameaçados pela violência. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 7, n. 3, p. 5-8, 1999.

GOMES, V. L. O.; FONSECA, A. D. Dimensões da violência contra crianças e adolescentes, aprendidas do discurso de professoras e cuidadoras. Contexto em Enfermagem, v. 14, n. especial, p. 32-37, 2005.

GRANVILLE-GARCIA, A. F.; SOUZA, M. G. C. de.; MENEZES, V. A. De.; BARBOSA, R. G. De.; CAVALCANTI, A. L. Conhecimentos e percepção de professores sobre maus-tratos em crianças e adolescentes. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 1, p. 131-140, 2009.

INOUE, S. R. V.; RISTUM, M. Violência sexual: caracterização e análise de casos revelados na escola. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 25, n. 1, p. 11-21, 2008.

MARTINS, M. I. D. Violência sexual contra criança e o adolescente: desconstruindo mitos, construindo práticas no contexto escolar. 2007. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Espírito Santo, 2007.

MINAYO, M. C.; SOUZA, E. R. Violência e saúde como um campo interdisciplinary e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 4, n. 3, p. 513-531, 1998.

NACHMIAS, C. F.; NACHMIAS, D. Research methods in the social sciences. New York: St. Martin’s Press, 1992.

RAMOS, M. S.; TEODORO, M. L. M. A importância da capacitação dos profissionais que trabalham com vítimas de violência na infância e na adolescência. In: HABIGZANG, L. F.; KOLLER, S. H. (Org.). Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Porto Alegre, Artmed, 2012. p. 242-254.

RISTUM, M. A violência doméstica contra crianças e as implicações da escola. Temas em Psicologia, v. 18, n. 1, p. 231-242, 2010.

ROBSON, Colin. Real world research: A resource for social sciences and practioner-researcher. Oxford: Blackwell, 1993.

SÁ, D, G. F.; CURTO, B. M.; BORDIN, I. A. S.; PAULA, C. S. Exposição à violência como risco para o surgimento ou a continuidade de comportamento antissocial em adolescentes da região metropolitana de São Paulo. Psicologia: teoria e prática, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 179-188, 2009.

SANCHEZ, R. N.; MINAYO, M. C. S. Violência contra crianças e adolescentes: questão histórica, social e de saúde. In: LIMA, C. A. (Org.). Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. p. 29-38.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Unesco: 2005.

UNICEF. A Convenção sobre os direitos da criança. Unicef: 1987.

VAGOSTELLO, L.; OLIVEIRA, A. S.; SILVA, A. M.; DONOFRIO, V.; MORENO, T. C. M. Violência doméstica e escola: um estudo em escolas públicas de São Paulo. Padéia, v. 13, n. 26, p. 191-196, 2003.