O Contingenciamento de verbas de Instituições de Ensino Federais: uma análise sob a perspectiva do custo-aluno e da destinação orçamentária
Palabras clave:
Universidades Públicas Federais, Custo-aluno, Destinação OrçamentáriaResumen
Massacradas por um severo contingenciamento de verbas, as universidades públicas federais brasileiras têm vivenciado um dos momentos mais dramáticos de sua existência, visto que se tornaram alvos de críticas e de questionamentos quanto à sua eficiência. Muitas dessas instituições não possuem sequer um sistema de apuração e de mensuração dos custos capaz de auxiliá-las na tomada de decisão, pautando- se apenas em metodologias propostas pelo Ministério da Educação e pelo Tribunal de Contas da União para a elaboração dos relatórios gerenciais. Dessa forma, este estudo tem por objetivo analisar a relação existente entre o custo corrente por aluno e a destinação orçamentária no âmbito das instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras no período de 2016 a 2020. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de cunho documental e de natureza quantitativa, com ferramental estatístico. Por meio de testes de correlação, não se identificou uma relação significativa entre as variáveis custo-aluno e destinação orçamentária. Tal constatação pode estar relacionada aos sucessivos bloqueios e cortes ocorridos no âmbito dessas instituições no período analisado.Descargas
Citas
Andrade, C. S. M., & Tiryaki, G. F. (2019). Econometria na prática (2 ed.). Alta Books.
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). (2002). Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais. https://www.andifes.org.br/wp--content/files_flutter/Biblioteca_009_LOU-IFES.pdf
Azizi, I. N. (2010). Activity‐based management system implementation in higher education institution: Benefits and challenges. Campus-Wide Information Systems, 27(1), 40–52. https://doi.org/10.1108/10650741011011273
Brasil. (2007). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm
Brasil. (2010). Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7233.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.233%2C%20DE%2019,o%20disposto%20no%20seu%20art
Brasil. (2016). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Caetano, E. F. da S., & Campos, I. M. B. M. (2019). A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, 24, e240043. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240043
Duarte, M. B. (2017). A execução orçamentária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no período de 2012 a 2015 (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri). http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/bitstream/1/1807/1/marluce_braz_duarte.pdf
Magalhães, E. A., Silveira, S. de F. R., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Wakim, V. R. (2007). Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: O caso da Universidade Federal de Viçosa. RAP – Revista de Administração Pública, 44(3), 637–666.
Mariano, C. M. (2017). Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, 4(1), 259–281. https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289
Martins, J. C., Fernandes, W. L. C., & Brun, S. A. (2019). Orçamento público e universidade: Uma análise da relação entre gasto público e qualidade de ensino. Gestus – Caderno de Administração e Gestão Pública da Universidade Federal do Paraná, 2, 75–89.
Medeiros, A. L., & Duarte, M. M. T. (2018). Modelo de apuração de custos em universidades federais. Revista Observatório, 4(5), 813–848. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n5p813
Ministério da Educação (MEC). (2005, 16 de fevereiro). Cálculo do aluno equivalente para fins de análise de custos de manutenção das IFES. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/calculo_aluno_equivalente_orcamento_2005.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2013). Portaria nº 651, de 24 de julho de 2013. Diário Oficial da União.
Ministério da Educação. (2021, agosto). Painel Universidade 360. https://www.gov.br/mec/pt-br/universidade360/painel-universidade-360
Ministério da Educação e do Desporto. (1994). Sistema de apuração de custos das Ifes. Secretaria de Educação Superior. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002122.pdf
Miot, H. A. (2018). Análise de correlação em estudos clínicos e experimentais. Jornal Vascular Brasileiro, 17(4), 275–279. https://doi.org/10.1590/1677-5449.174118
Morgan, B. F. (2004). A determinação do custo do ensino na educação superior: O caso da Universidade de Brasília (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília). http://www.ppgcont.unb.br/images/PPGCCMULTI/mest_dissert_041.pdf
Mugnatto, S. (2022). Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia. Agência Câmara de Notícias. www.camara.leg.br/noticias/883945-universidades -federais-alertam-que-orcamento-e-menor-do-que-antes-da-pandemia
Oliveira, J. G. de, Silva, M. M., & Barbosa, J. E., Neto. (2021). Custo corrente por aluno e desempenho acadêmico dos estudantes das universidades federais brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 15(1), 46–67. https://doi.org/10.17524/repec. v15i1.2705
Oliveira, M. S. D. (2019). Orçamento em instituições federais de ensino superior: Proposta de matriz orçamentária associada aos elementos da qualidade (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Goiás). https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/10175/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Marcos%20Simon%20de%20
Oliveira%20-%202019.pdf
Ornelas, D. G., Freire, F. de S., & Barbosa, G. de C. (2012). Custo aluno dos cursos de Ciências Contábeis do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Revista da FAE, 15(1), 166–183.
Prates, A. A. P. (2001). A questão do gerenciamento das IFES no cenário de autonomia. In R. E. Durham, & H. Sampaio (Orgs.). O ensino superior em transformação. Núcleo de Pesquisa do Ensino Superior/Universidade de São Paulo (Nupes/USP).
Reis, C. Z. T. (2011). Estágios da institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários das universidades federais brasileiras (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa). https://locus.ufv.br//handle/123456789/1947
Reis, C. Z. T., Oliveira, A. R. de, Silveira, S. de F. R, & Cunha, N. R. da S. (2014). Variáveis discriminantes do nível de institucionalização do modelo orçamentário nas Universidades Federais. Ciências da Administração, 16(39), 83–100. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2014v16n39p83
Reis, C. Z. T., Oliveira de, A. R., Silveira, S. de F. R, & Cunha, N. R. da S. (2017). Modelo orçamentário das universidades federais: Fatores motivadores e inibidores de sua institucionalização. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 10(6), 1081–1100.
Rezende, F., Cunha, A., & Bevilacqua, R. (2010). Informações de custos e qualidade do gasto público: Lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, 44(4), 959–992.
Salles, J. C. (2022, 3 de junho). O absurdo e a esperança – Contra o bloqueio no orçamento das universidades federais. EdgarDigital. https://www.edgardigital.ufba.br/?p=24150
Santos, M. R. dos, Costa, F., & Voese, S. B. (2016). Causas da (não) utilização de sistemas de apuração de custos pelas instituições federais de ensino superior. In Anais do XXIII Congresso Brasileiro de Custos. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4130
Seo, G. (2013). Desafios na implantação do sistema de planejamento de recursos empresariais (ERP) em grandes organizações: Semelhanças e diferenças entre ambiente corporativo e universitário (Dissertação de mestrado, Massachusetts Institute of Technology). http://hdl.handle.net/1721.1/80683
Silva, C. A. T. (Org.). (2007). Custos no setor público. Editora da Universidade de Brasília.
Silva, E. M. da, Carvalho, F. de M., Benedicto, G. C. de, & Alvarenga, T. H. P. (2013). Método de custeio de instituições federais de ensino superior: A metodologia do Tribunal de Contas da União & metodologia do MEC. Revista ADMPG, 6(1), 97–105.
Silva, P. M., Carvalho, W. W. de, Carvalho, F. A., & Furtado, R. P. M. (2012). Planejamento orçamentário: As práticas da Universidade Federal de Lavras. Revista Gestão Universitária na América Latina – Gual, 5(4), 209–227. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2012v5n4p209
Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Educação Superior (Sesu), & Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). (2002). Orientações para o cálculo dos indicadores de gestão: Decisão TCU Nº 408/2002-PLENÁRIO. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indicadores.pdf
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). (2021, maio). Cortes, contingenciamento, veto e bloqueio de verbas sufocam Universidade. https://www.ufes.br/conteudo/cortes -contingenciamento-veto-e-bloqueio-de-verbas-sufocam-universidade
