The contingency of funds in Brazilian Federal Educational Institutions: an analysis from the perspective of student cost and budget allocation

Authors

  • Joselita Anunciação Santos UFPR
  • Vanessa de Carvalho Pereira Universidade Federal da Bahia

Keywords:

Federal Public Universities, Student Cost, Budget Allocation

Abstract

Brazilian federal public universities have been massacred by a severe contingency of funds and experienced one of the most dramatic moments of their existence, as they have become targets of criticism and had their efficiency questioned. Many of these institutions do not even have a cost calculation and measurement system capable of assisting them in decision-making, relying only on methodologies proposed by the Ministry of Education and Culture and the Federal Audit Court for the preparation of management reports. This study aims to analyze the relationship between the current cost per student and the budget allocation within the scope of Brazilian federal higher education institutions (FHEI) from 2016 to 2020. To this end, we chose documental and quantitative research with statistical tools. A significant relation was not identified between the variables student cost and budget allocation through correlation tests. This finding may be related to the successive blockages and cuts within these institutions in the analyzed period.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Joselita Anunciação Santos, UFPR

Mestra em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGCont) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Contadora na UFPR. Membro do Laboratório de Pesquisa GEPGL.

References

Andrade, C. S. M., & Tiryaki, G. F. (2019). Econometria na prática (2 ed.). Alta Books.

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). (2002). Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais. https://www.andifes.org.br/wp--content/files_flutter/Biblioteca_009_LOU-IFES.pdf

Azizi, I. N. (2010). Activity‐based management system implementation in higher education institution: Benefits and challenges. Campus-Wide Information Systems, 27(1), 40–52. https://doi.org/10.1108/10650741011011273

Brasil. (2007). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm

Brasil. (2010). Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7233.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.233%2C%20DE%2019,o%20disposto%20no%20seu%20art

Brasil. (2016). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Caetano, E. F. da S., & Campos, I. M. B. M. (2019). A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, 24, e240043. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240043

Duarte, M. B. (2017). A execução orçamentária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no período de 2012 a 2015 (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri). http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/bitstream/1/1807/1/marluce_braz_duarte.pdf

Magalhães, E. A., Silveira, S. de F. R., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Wakim, V. R. (2007). Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: O caso da Universidade Federal de Viçosa. RAP – Revista de Administração Pública, 44(3), 637–666.

Mariano, C. M. (2017). Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, 4(1), 259–281. https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289

Martins, J. C., Fernandes, W. L. C., & Brun, S. A. (2019). Orçamento público e universidade: Uma análise da relação entre gasto público e qualidade de ensino. Gestus – Caderno de Administração e Gestão Pública da Universidade Federal do Paraná, 2, 75–89.

Medeiros, A. L., & Duarte, M. M. T. (2018). Modelo de apuração de custos em universidades federais. Revista Observatório, 4(5), 813–848. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n5p813

Ministério da Educação (MEC). (2005, 16 de fevereiro). Cálculo do aluno equivalente para fins de análise de custos de manutenção das IFES. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/calculo_aluno_equivalente_orcamento_2005.pdf

Ministério da Educação (MEC). (2013). Portaria nº 651, de 24 de julho de 2013. Diário Oficial da União.

Ministério da Educação. (2021, agosto). Painel Universidade 360. https://www.gov.br/mec/pt-br/universidade360/painel-universidade-360

Ministério da Educação e do Desporto. (1994). Sistema de apuração de custos das Ifes. Secretaria de Educação Superior. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002122.pdf

Miot, H. A. (2018). Análise de correlação em estudos clínicos e experimentais. Jornal Vascular Brasileiro, 17(4), 275–279. https://doi.org/10.1590/1677-5449.174118

Morgan, B. F. (2004). A determinação do custo do ensino na educação superior: O caso da Universidade de Brasília (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília). http://www.ppgcont.unb.br/images/PPGCCMULTI/mest_dissert_041.pdf

Mugnatto, S. (2022). Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia. Agência Câmara de Notícias. www.camara.leg.br/noticias/883945-universidades -federais-alertam-que-orcamento-e-menor-do-que-antes-da-pandemia

Oliveira, J. G. de, Silva, M. M., & Barbosa, J. E., Neto. (2021). Custo corrente por aluno e desempenho acadêmico dos estudantes das universidades federais brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 15(1), 46–67. https://doi.org/10.17524/repec. v15i1.2705

Oliveira, M. S. D. (2019). Orçamento em instituições federais de ensino superior: Proposta de matriz orçamentária associada aos elementos da qualidade (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Goiás). https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/10175/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Marcos%20Simon%20de%20

Oliveira%20-%202019.pdf

Ornelas, D. G., Freire, F. de S., & Barbosa, G. de C. (2012). Custo aluno dos cursos de Ciências Contábeis do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Revista da FAE, 15(1), 166–183.

Prates, A. A. P. (2001). A questão do gerenciamento das IFES no cenário de autonomia. In R. E. Durham, & H. Sampaio (Orgs.). O ensino superior em transformação. Núcleo de Pesquisa do Ensino Superior/Universidade de São Paulo (Nupes/USP).

Reis, C. Z. T. (2011). Estágios da institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários das universidades federais brasileiras (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa). https://locus.ufv.br//handle/123456789/1947

Reis, C. Z. T., Oliveira, A. R. de, Silveira, S. de F. R, & Cunha, N. R. da S. (2014). Variáveis discriminantes do nível de institucionalização do modelo orçamentário nas Universidades Federais. Ciências da Administração, 16(39), 83–100. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2014v16n39p83

Reis, C. Z. T., Oliveira de, A. R., Silveira, S. de F. R, & Cunha, N. R. da S. (2017). Modelo orçamentário das universidades federais: Fatores motivadores e inibidores de sua institucionalização. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 10(6), 1081–1100.

Rezende, F., Cunha, A., & Bevilacqua, R. (2010). Informações de custos e qualidade do gasto público: Lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, 44(4), 959–992.

Salles, J. C. (2022, 3 de junho). O absurdo e a esperança – Contra o bloqueio no orçamento das universidades federais. EdgarDigital. https://www.edgardigital.ufba.br/?p=24150

Santos, M. R. dos, Costa, F., & Voese, S. B. (2016). Causas da (não) utilização de sistemas de apuração de custos pelas instituições federais de ensino superior. In Anais do XXIII Congresso Brasileiro de Custos. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4130

Seo, G. (2013). Desafios na implantação do sistema de planejamento de recursos empresariais (ERP) em grandes organizações: Semelhanças e diferenças entre ambiente corporativo e universitário (Dissertação de mestrado, Massachusetts Institute of Technology). http://hdl.handle.net/1721.1/80683

Silva, C. A. T. (Org.). (2007). Custos no setor público. Editora da Universidade de Brasília.

Silva, E. M. da, Carvalho, F. de M., Benedicto, G. C. de, & Alvarenga, T. H. P. (2013). Método de custeio de instituições federais de ensino superior: A metodologia do Tribunal de Contas da União & metodologia do MEC. Revista ADMPG, 6(1), 97–105.

Silva, P. M., Carvalho, W. W. de, Carvalho, F. A., & Furtado, R. P. M. (2012). Planejamento orçamentário: As práticas da Universidade Federal de Lavras. Revista Gestão Universitária na América Latina – Gual, 5(4), 209–227. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2012v5n4p209

Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Educação Superior (Sesu), & Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). (2002). Orientações para o cálculo dos indicadores de gestão: Decisão TCU Nº 408/2002-PLENÁRIO. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indicadores.pdf

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). (2021, maio). Cortes, contingenciamento, veto e bloqueio de verbas sufocam Universidade. https://www.ufes.br/conteudo/cortes -contingenciamento-veto-e-bloqueio-de-verbas-sufocam-universidade

Published

2022-09-14

How to Cite

Anunciação Santos, J., & de Carvalho Pereira, V. (2022). The contingency of funds in Brazilian Federal Educational Institutions: an analysis from the perspective of student cost and budget allocation. Práticas Em Contabilidade E Gestão, 10(2), 1–23. Retrieved from http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/pcg/article/view/14971