O Contingenciamento de verbas de Instituições de Ensino Federais: uma análise sob a perspectiva do custo-aluno e da destinação orçamentária

Autores

  • Joselita Anunciação Santos UFPR
  • Vanessa de Carvalho Pereira Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Universidades Públicas Federais, Custo-aluno, Destinação Orçamentária

Resumo

Massacradas por um severo contingenciamento de verbas, as universidades públicas federais brasileiras têm vivenciado um dos momentos mais dramáticos de sua existência, visto que se tornaram alvos de críticas e de questionamentos quanto à sua eficiência. Muitas dessas instituições não possuem sequer um sistema de apuração e de mensuração dos custos capaz de auxiliá-las na tomada de decisão, pautando- se apenas em metodologias propostas pelo Ministério da Educação e pelo Tribunal de Contas da União para a elaboração dos relatórios gerenciais. Dessa forma, este estudo tem por objetivo analisar a relação existente entre o custo corrente por aluno e a destinação orçamentária no âmbito das instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras no período de 2016 a 2020. Para tanto, optou-se por uma pesquisa de cunho documental e de natureza quantitativa, com ferramental estatístico. Por meio de testes de correlação, não se identificou uma relação significativa entre as variáveis custo-aluno e destinação orçamentária. Tal constatação pode estar relacionada aos sucessivos bloqueios e cortes ocorridos no âmbito dessas instituições no período analisado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joselita Anunciação Santos, UFPR

Mestra em Contabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade (PPGCont) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Contadora na UFPR. Membro do Laboratório de Pesquisa GEPGL.

Referências

Andrade, C. S. M., & Tiryaki, G. F. (2019). Econometria na prática (2 ed.). Alta Books.

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). (2002). Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais. https://www.andifes.org.br/wp--content/files_flutter/Biblioteca_009_LOU-IFES.pdf

Azizi, I. N. (2010). Activity‐based management system implementation in higher education institution: Benefits and challenges. Campus-Wide Information Systems, 27(1), 40–52. https://doi.org/10.1108/10650741011011273

Brasil. (2007). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm

Brasil. (2010). Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7233.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.233%2C%20DE%2019,o%20disposto%20no%20seu%20art

Brasil. (2016). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

Caetano, E. F. da S., & Campos, I. M. B. M. (2019). A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, 24, e240043. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240043

Duarte, M. B. (2017). A execução orçamentária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no período de 2012 a 2015 (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri). http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/bitstream/1/1807/1/marluce_braz_duarte.pdf

Magalhães, E. A., Silveira, S. de F. R., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Wakim, V. R. (2007). Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: O caso da Universidade Federal de Viçosa. RAP – Revista de Administração Pública, 44(3), 637–666.

Mariano, C. M. (2017). Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, 4(1), 259–281. https://doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289

Martins, J. C., Fernandes, W. L. C., & Brun, S. A. (2019). Orçamento público e universidade: Uma análise da relação entre gasto público e qualidade de ensino. Gestus – Caderno de Administração e Gestão Pública da Universidade Federal do Paraná, 2, 75–89.

Medeiros, A. L., & Duarte, M. M. T. (2018). Modelo de apuração de custos em universidades federais. Revista Observatório, 4(5), 813–848. http://dx.doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n5p813

Ministério da Educação (MEC). (2005, 16 de fevereiro). Cálculo do aluno equivalente para fins de análise de custos de manutenção das IFES. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/calculo_aluno_equivalente_orcamento_2005.pdf

Ministério da Educação (MEC). (2013). Portaria nº 651, de 24 de julho de 2013. Diário Oficial da União.

Ministério da Educação. (2021, agosto). Painel Universidade 360. https://www.gov.br/mec/pt-br/universidade360/painel-universidade-360

Ministério da Educação e do Desporto. (1994). Sistema de apuração de custos das Ifes. Secretaria de Educação Superior. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002122.pdf

Miot, H. A. (2018). Análise de correlação em estudos clínicos e experimentais. Jornal Vascular Brasileiro, 17(4), 275–279. https://doi.org/10.1590/1677-5449.174118

Morgan, B. F. (2004). A determinação do custo do ensino na educação superior: O caso da Universidade de Brasília (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília). http://www.ppgcont.unb.br/images/PPGCCMULTI/mest_dissert_041.pdf

Mugnatto, S. (2022). Universidades federais alertam que Orçamento é menor do que antes da pandemia. Agência Câmara de Notícias. www.camara.leg.br/noticias/883945-universidades -federais-alertam-que-orcamento-e-menor-do-que-antes-da-pandemia

Oliveira, J. G. de, Silva, M. M., & Barbosa, J. E., Neto. (2021). Custo corrente por aluno e desempenho acadêmico dos estudantes das universidades federais brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 15(1), 46–67. https://doi.org/10.17524/repec. v15i1.2705

Oliveira, M. S. D. (2019). Orçamento em instituições federais de ensino superior: Proposta de matriz orçamentária associada aos elementos da qualidade (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Goiás). https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/10175/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Marcos%20Simon%20de%20

Oliveira%20-%202019.pdf

Ornelas, D. G., Freire, F. de S., & Barbosa, G. de C. (2012). Custo aluno dos cursos de Ciências Contábeis do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Revista da FAE, 15(1), 166–183.

Prates, A. A. P. (2001). A questão do gerenciamento das IFES no cenário de autonomia. In R. E. Durham, & H. Sampaio (Orgs.). O ensino superior em transformação. Núcleo de Pesquisa do Ensino Superior/Universidade de São Paulo (Nupes/USP).

Reis, C. Z. T. (2011). Estágios da institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários das universidades federais brasileiras (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa). https://locus.ufv.br//handle/123456789/1947

Reis, C. Z. T., Oliveira, A. R. de, Silveira, S. de F. R, & Cunha, N. R. da S. (2014). Variáveis discriminantes do nível de institucionalização do modelo orçamentário nas Universidades Federais. Ciências da Administração, 16(39), 83–100. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2014v16n39p83

Reis, C. Z. T., Oliveira de, A. R., Silveira, S. de F. R, & Cunha, N. R. da S. (2017). Modelo orçamentário das universidades federais: Fatores motivadores e inibidores de sua institucionalização. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 10(6), 1081–1100.

Rezende, F., Cunha, A., & Bevilacqua, R. (2010). Informações de custos e qualidade do gasto público: Lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, 44(4), 959–992.

Salles, J. C. (2022, 3 de junho). O absurdo e a esperança – Contra o bloqueio no orçamento das universidades federais. EdgarDigital. https://www.edgardigital.ufba.br/?p=24150

Santos, M. R. dos, Costa, F., & Voese, S. B. (2016). Causas da (não) utilização de sistemas de apuração de custos pelas instituições federais de ensino superior. In Anais do XXIII Congresso Brasileiro de Custos. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4130

Seo, G. (2013). Desafios na implantação do sistema de planejamento de recursos empresariais (ERP) em grandes organizações: Semelhanças e diferenças entre ambiente corporativo e universitário (Dissertação de mestrado, Massachusetts Institute of Technology). http://hdl.handle.net/1721.1/80683

Silva, C. A. T. (Org.). (2007). Custos no setor público. Editora da Universidade de Brasília.

Silva, E. M. da, Carvalho, F. de M., Benedicto, G. C. de, & Alvarenga, T. H. P. (2013). Método de custeio de instituições federais de ensino superior: A metodologia do Tribunal de Contas da União & metodologia do MEC. Revista ADMPG, 6(1), 97–105.

Silva, P. M., Carvalho, W. W. de, Carvalho, F. A., & Furtado, R. P. M. (2012). Planejamento orçamentário: As práticas da Universidade Federal de Lavras. Revista Gestão Universitária na América Latina – Gual, 5(4), 209–227. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2012v5n4p209

Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Educação Superior (Sesu), & Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). (2002). Orientações para o cálculo dos indicadores de gestão: Decisão TCU Nº 408/2002-PLENÁRIO. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/indicadores.pdf

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). (2021, maio). Cortes, contingenciamento, veto e bloqueio de verbas sufocam Universidade. https://www.ufes.br/conteudo/cortes -contingenciamento-veto-e-bloqueio-de-verbas-sufocam-universidade

Downloads

Publicado

2022-09-14

Como Citar

Anunciação Santos, J., & de Carvalho Pereira, V. (2022). O Contingenciamento de verbas de Instituições de Ensino Federais: uma análise sob a perspectiva do custo-aluno e da destinação orçamentária . Práticas Em Contabilidade E Gestão, 10(2), 1–23. Recuperado de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/pcg/article/view/14971