“Clandestinos” em situação de refúgio

Imprescindível retomada do processo de democratização

Autores

  • Sidney Guerra Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Lucas Sarmento Pimenta Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo

O objetivo deste artigo foi refletir sobre o tratamento concedido pelo Estado brasileiro aos “clandestinos” em situação de refúgio, sujeitos que adentram o território nacional escondidos em navios mercantes. A metodologia utilizada na investigação foi a bibliográfica, complementada por estudo de casos, com pesquisa qualitativa por análise de conteúdo. Preliminarmente apresentou-se brevemente a evolução do conceito de refugiado e a situação dos “clandestinos” em condição de refúgio para na sequência trazer à baila obstáculos ao reconhecimento da condição de refugiado impostos pela Polícia Federal. Por fim, apresenta-se como crítica à interrupção do processo de democratização dos refugiados no Brasil.

Biografia do Autor

Sidney Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-doutor em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pós doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e doutor e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/Uerj), professor titular da Universidade do Grande Rio (Unigranrio) e professor visitante da Stetson University Law School. Advogado. 

Lucas Sarmento Pimenta, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós graduado em: Direito Marítimo pela FISIG/RJ; Direito Processual Civil pela UCAM/RJ; Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela UCAM/RJ; Direito Internacional Público pela UniAmérica; e Direito Ambiental e Agrário pela UniAmérica. Membro dos Grupos de Pesquisa: “Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais (NEPOMT)”, da Unisanta; “Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental (Lepadia), da UFRJ; “Grupo de Pesquisa de Direito Internacional”, da UFRJ; e “O Sistema Penal sob Olhar Crítico”, da UFRJ. 

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Publicado

2023-06-22

Edição

v. 17 n. 1 (2023): Revista Direito Mackenzie

Seção

Cidadania modelando o Estado

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