A política nacional de medicamentos genéricos

Abstract

O presente artigo traça um desenho da política pública nacional de medicamentos genéricos, a partir do conceito de políticas públicas e de sua articulação com a noção de paradigma de Thomas Kuhn (1996) e da fundamentação de Yves Surel (2008). Com o objetivo de aproximar a política pública do conceito de paradigma, o artigo também realiza uma abordagem aproximativa entre os trabalhos de Maria Paula Dallari Bucci (2006), Enrique Saravia (2006), Bruno Jobert e Pierre Muller (1987). Esse cotejo serve para mostrar que a Política Nacional de Medicamentos Genéricos tem um paradigma próprio, que envolve atores, metodologias, hipóteses e princípios que lhe são particulares e lhe garantem autonomia no universo do sistema nacional de saúde. A análise dos planos cognitivo, normativo, metodológico e instrumental da Política Nacional de Medicamentos Genéricos demonstra a necessidade e a oportunidade de ação e percepção de instrumentalização da política como fonte de poder político e a capacidade de articulação entre os atores para a efetivação da política em si. Assim, a partir da análise dos dados que envolvem a política, é feita uma análise crítica, procurando evidenciar quais os avanços e as deficiências da Política Nacional de Genéricos, com objetivo de contribuir para o aprimoramento da política pública.