Liberdade, justiça e solidariedade

Authors

  • Ernani Contipelli Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

DOI:

https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v5n14760

Abstract

O presente artigo tem como finalidade demonstrar, inicialmente, a relação existente entre valores e experiência jurídica para determinar o conceito de constantes ou invariantes axiológicas, para, em seguida, constatar sua devida aplicação no plano normativo constitucional, sobretudo no conteúdo dos objetivos da República Federativa do Brasil previstos no inciso I do artigo 3º, correspondentes aos valores liberdade, justiça e solidariedade. Assim, pretende-se comprovar o envolvimento de todos os participantes da vida social na consagração de tais objetivos constitucionais, que, diretamente vinculados ao projeto de bem comum, influenciam as atividades de criação, interpretação e aplicação do conjunto de normas presentes no ordenamento jurídico.

 

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Published

2012-08-31

Issue

Vol. 5 No. 1 (2011): Revista Direito Mackenzie

Section

Doutrina

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