THE ALLOCATION OF SCARCE RESOURCES IN INTENSIVE CARE AND THE COVID-19 PANDEMIC FROM THE PERSPECTIVE OF BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS
Abstract
The Covid-19 pandemic collapsed the healthcare systems and required actions that would ultimately be able to guide the allocation of scarce resources. The efforts coordinated by the federal government are linked to good governance, so the absence of these actions implies the violation of Patients’ Human Rights, including the right not to be subjected to cruel, inhuman, or degrading treatment. Actions that alleviate the suffering of people under healthcare constitute not only ethical and political responsibility but also legal responsibility for those who have the legal duty to act to prevent bad outcomes but ultimately omit themselves. The relief of suffering is a humanitarian measure of a democratic state and, when not observed, should trigger responsibility for crimes against humanity. This accountability is established not only as a measure of justice for patients subjected to inhumane, degrading, and cruel treatments, such as those who have died as victims of asphyxiation.
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