A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO DIREITO GERAL À LIBERDADE EM TEMPOS DE MODULAÇÃO ALGORÍTMICA:
RESPOSTAS SOCIAIS E JURÍDICAS
Palavras-chave:
Direito à Liberdade, Mídias sociais, Modulação algorítmicaResumo
Esta pesquisa tematiza a modulação algorítmica nas plataformas de mídias sociais e o impacto ao direito da personalidade à liberdade. O objetivo é de analisar a relação entre modulação algorítmica e o direito à liberdade, de modo a apresentar proposições jurídicas e sociais que auxiliem no exercício efetivo da liberdade humanas nas mídias sociais, frente à modulação algorítmica. O texto divide-se em três seções. Na primeira seção, aborda o direito da personalidade à liberdade. Na segunda seção, contextualiza a modulação algorítmica. Na terceira e última seção, apresenta possíveis respostas à relação complexa da liberdade com a modulação. Utiliza o método de abordagem dedutivo, pois parte de conclusões gerais da liberdade como um direito da personalidade, e busca chegar a premissas particulares sobre possíveis caminhos de respostas jurídicas diante do fenômeno específico da modulação. Como técnica de investigação, emprega a revisão bibliográfica não sistemática em livros e artigos publicados em periódicos eletrônicos disponíveis. Como resultados, foram apresentadas duas propostas, uma social e outra jurídica. A social considera o data ativismo para contestar as relações de poder e práticas modulatórias. A jurídica consiste nos institutos da função social e o consenso.
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