O Poder Econômico em uma Sociedade Justa

uma discussão de seus limites legais

Autores

Resumo

Este artigo investiga as complexidades da gestão do poder econômico dentro das sociedades com o objetivo de defender a justiça. O estudo emprega uma revisão sistemática e análise de dados secundários, enfocando a concentração de poder econômico e o papel dos constrangimentos legais na promoção da justiça social. Estudos de caso detalhados incluem o domínio de mercado da Amazon em relação às leis antitruste e o uso de tributação progressiva pelos países escandinavos para mitigar a desigualdade de riqueza. Os resultados ressaltam a necessidade de refinamento contínuo dos limites legais do poder econômico e propõem uma abordagem multidimensional da justiça social. O artigo contribui para o discurso sobre o poder econômico em sociedades justas, incentivando pesquisas futuras e políticas mais matizadas. Exige um esforço social concertado para utilizar o poder econômico em benefício de todos, promovendo maior justiça, igualdade e bem-estar social.

Biografia do Autor

Reinaldo Dias Dias, Unicamp

Mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador independente (independent scholar). Autor de diversos livros, entre os quais Sociologia do direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato social e Ciência política, ambos publicados pela Editora Atlas. E-mail: reinaldias@ gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8621-2658

Referências

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.

BORK, R. H. The antitrust paradox: a policy at war with itself. Virginia, USA, Bork Publishing LLC, 2021.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2008.

DANIELS, N. Just health: meeting health needs fairly. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.

FRASER, N. Reframing justice in a globalizing world. New Left Review, v. 36, p. 69-88, 2005.

GALBRAITH, J. K. Capitalismo americano: o conceito de poder compensatório. São Paulo: Novo Século, 2008.

GALBRAITH, J. K. Inequality and instability: a study of the world economy just before the great crisis. Oxford: Oxford University Press, 2012

GILENS, M.; PAGE, B. I. Testing theories of American politics: elites, interest groups, and average citizens. Perspectives on Politics, v. 12, n. 3, p. 564-581, 2014

GOUGH, D.; OLIVER, S.; THOMAS, J. An introduction to systematic reviews. 2. ed London: Sage, 2017.

HOLMES, O. W. The path of the law. London,UK: Martino Fine Books, 2012.

KHAN, L. M. Amazon’s antitrust paradox. Yale Law Journal, v. 126, n. 3, p. 710-805, 2017.

LESSIG, L. Republic, lost: how money corrupts Congress – and a plan to stop it. New York, USA:Twelve, 2015.

MANKIW, N. G. Defending the one percent. Journal of Economic Perspectives, v. 27, n. 3, p. 21-34, 2013.

MARX, K. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1.

ORGANISATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Income inequality (indicator). OECD, 2023. DOI: https://doi.org/10.1787/459aa7f1-en.

PETTICREW, M.; ROBERTS, H. Systematic reviews in the social sciences: a practical guide. Malden, MA: Blackwell, 2006.

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century. Harvard: Harvard University Press, 2017.

POSNER, R. El análisis económico del derecho. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 2008.

POSNER, R. A. Theories of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, v. 5, n. 2, p. 335-358, 1974.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

REICH, R. B. The system: who rigged it, how we fix it. New York, USA:Knopf, 2020.

SACHS, J. The price of civilization: reawakening American virtue and prosperity. New York, USA: Random House, 2012.

SAEZ, E.; ZUCMAN, G. The triumph of injustice: how the rich dodge taxes and how to make them pay. New York:USA:W. W. Norton & Company, 2019.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

SEN, A. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SMITH, A. A riqueza das nações. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.

STIGLITZ, J. E. Povo, poder e lucro: capitalismo progressista para uma era de descontentamento. São Paulo: Record, 2020.

TEACHOUT, Z. Corruption in America: from Benjamin Franklin’s snuff box to Citizens United. Cambridge: Harvard University Press, 2016

WILKINSON, R.; PICKETT, K. The spirit level: why greater equality makes societies stronger. London, UK:Bloomsbury Publishing, 2011.

WU, T. The curse of bigness: antitrust in the new gilded age.New York, USA: Columbia Global Reports, 2018.

YOUNG, I. M. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, 2011.

Downloads

Publicado

2024-01-26

Edição

v. 17 n. 3 (2023): Revista Direito Mackenzie

Seção

Poder Econômico e seus limites jurídicos

Licença

Copyright (c) 2024 Reinaldo Dias Dias

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Direito Mackenzie pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo, sendo que a cessão passa a valer a partir da submissão do artigo, ou trabalho em forma similar, ao sistema eletrônico de publicações institucionais. A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. O conteúdo relatado e as opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.