O Poder Econômico em uma Sociedade Justa

uma discussão de seus limites legais

Autores

Resumo

Este artigo investiga as complexidades da gestão do poder econômico dentro das sociedades com o objetivo de defender a justiça. O estudo emprega uma revisão sistemática e análise de dados secundários, enfocando a concentração de poder econômico e o papel dos constrangimentos legais na promoção da justiça social. Estudos de caso detalhados incluem o domínio de mercado da Amazon em relação às leis antitruste e o uso de tributação progressiva pelos países escandinavos para mitigar a desigualdade de riqueza. Os resultados ressaltam a necessidade de refinamento contínuo dos limites legais do poder econômico e propõem uma abordagem multidimensional da justiça social. O artigo contribui para o discurso sobre o poder econômico em sociedades justas, incentivando pesquisas futuras e políticas mais matizadas. Exige um esforço social concertado para utilizar o poder econômico em benefício de todos, promovendo maior justiça, igualdade e bem-estar social.

Biografia do Autor

Reinaldo Dias Dias, Unicamp

Mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador independente (independent scholar). Autor de diversos livros, entre os quais Sociologia do direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato social e Ciência política, ambos publicados pela Editora Atlas. E-mail: reinaldias@ gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8621-2658

Referências

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.

BORK, R. H. The antitrust paradox: a policy at war with itself. Virginia, USA, Bork Publishing LLC, 2021.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2008.

DANIELS, N. Just health: meeting health needs fairly. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.

FRASER, N. Reframing justice in a globalizing world. New Left Review, v. 36, p. 69-88, 2005.

GALBRAITH, J. K. Capitalismo americano: o conceito de poder compensatório. São Paulo: Novo Século, 2008.

GALBRAITH, J. K. Inequality and instability: a study of the world economy just before the great crisis. Oxford: Oxford University Press, 2012

GILENS, M.; PAGE, B. I. Testing theories of American politics: elites, interest groups, and average citizens. Perspectives on Politics, v. 12, n. 3, p. 564-581, 2014

GOUGH, D.; OLIVER, S.; THOMAS, J. An introduction to systematic reviews. 2. ed London: Sage, 2017.

HOLMES, O. W. The path of the law. London,UK: Martino Fine Books, 2012.

KHAN, L. M. Amazon’s antitrust paradox. Yale Law Journal, v. 126, n. 3, p. 710-805, 2017.

LESSIG, L. Republic, lost: how money corrupts Congress – and a plan to stop it. New York, USA:Twelve, 2015.

MANKIW, N. G. Defending the one percent. Journal of Economic Perspectives, v. 27, n. 3, p. 21-34, 2013.

MARX, K. O capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1.

ORGANISATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Income inequality (indicator). OECD, 2023. DOI: https://doi.org/10.1787/459aa7f1-en.

PETTICREW, M.; ROBERTS, H. Systematic reviews in the social sciences: a practical guide. Malden, MA: Blackwell, 2006.

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century. Harvard: Harvard University Press, 2017.

POSNER, R. El análisis económico del derecho. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 2008.

POSNER, R. A. Theories of economic regulation. The Bell Journal of Economics and Management Science, v. 5, n. 2, p. 335-358, 1974.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

REICH, R. B. The system: who rigged it, how we fix it. New York, USA:Knopf, 2020.

SACHS, J. The price of civilization: reawakening American virtue and prosperity. New York, USA: Random House, 2012.

SAEZ, E.; ZUCMAN, G. The triumph of injustice: how the rich dodge taxes and how to make them pay. New York:USA:W. W. Norton & Company, 2019.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

SEN, A. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SMITH, A. A riqueza das nações. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.

STIGLITZ, J. E. Povo, poder e lucro: capitalismo progressista para uma era de descontentamento. São Paulo: Record, 2020.

TEACHOUT, Z. Corruption in America: from Benjamin Franklin’s snuff box to Citizens United. Cambridge: Harvard University Press, 2016

WILKINSON, R.; PICKETT, K. The spirit level: why greater equality makes societies stronger. London, UK:Bloomsbury Publishing, 2011.

WU, T. The curse of bigness: antitrust in the new gilded age.New York, USA: Columbia Global Reports, 2018.

YOUNG, I. M. Justice and the politics of difference. Princeton: Princeton University Press, 2011.

Publicado

2024-01-26

Edição

Seção

Poder Econômico e seus limites jurídicos