Covid-19 e o agravamento das desigualdades sociais para mulheres brasileiras no mercado de trabalho

feminização da pobreza e tráfico internacional de mulheres

Autores

  • Thaís Duarte Zappelini ITCN/ CEPI FGV Direito SP
  • Caroline Lopes Placca Universidade do Estado do Mato Grosso
  • Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Feminização da pobreza pós-Covid-19, Mercado de trabalho, Tráfico de mulheres

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar as consequências da Covid-19 para o mercado de trabalho, especialmente considerando as mulheres brasileiras em condições socioeconômicas adversas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as mulheres foram o grupo mais afetado desde o início da pandemia, e sabe-se que as desigualdades sociais tornam as pessoas mais vulneráveis ​​e propensas a situações de risco em busca de sobrevivência, como o tráfico de pessoas. Nesse sentido, por meio de pesquisa descritiva, este trabalho estuda como a pandemia afetou as oportunidades de trabalho e mercado de serviços para essas mulheres, e como a feminização da pobreza no Brasil – potencializada pela pandemia – pode causar impactos nas estatísticas relacionadas ao tráfico de mulheres nos anos seguintes. Como principais conclusões, apontamos que a pandemia trouxe um novo paradigma, atuando diretamente na intensificação das condições de pobreza, contribuindo para a vulnerabilidade das mulheres como alvos do tráfico.

Biografia do Autor

Caroline Lopes Placca, Universidade do Estado do Mato Grosso

Doutora e Mestra em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil). Professora da Universidade Estadual de Mato Grosso.

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora e Mestra em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conselheira da Academia Latino-Americana de Direitos Humanos e Empresas, vinculada à Global Business and Human Rights Scholars Association (GBHRSA). 

Referências

ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia; GAMBA, João Roberto Gorini. Direitos humanos e tecnologia no contexto pandêmico: a atuação de empresas na violação aos direitos humanos antes e durante a pandemia de covid-19. In: ABRUSIO, Juliana [Coord.]. Covid-19: Impactos Jurídicos na Tecnologia. Belo Horizonte/São Paulo: Editora D’ Plácido, 2020.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda; COSTA, Joana Simões Costa; HECKSHER, Marcos. IPEA: mercado de trabalho e pandemia da covid-19: ampliação de desigualdades já existentes? 2020. Available at: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10186. Access: 30 Nov. 2020.

BARBOSA, Cíntia Yara Silva. Tráfico internacional de pessoas. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010.

BARBOSA, Rogério Jerônimo; PRATES, Ian. Efeitos do desemprego, do Auxílio Emergencial e do Programa Emergencial de preservação do emprego e da renda (MP nº 936/2020) sobre a renda, a pobreza e a desigualdade durante e depois da pandemia. In: IPEA; MINISTÉRIO DO TRABALHO. Mercado de trabalho: conjuntura e análise. Brasília: Ipea, Ministério do Trabalho, 2020. Available at: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10291/1/bmt%2069.PDF. Access em: 30 Nov. 2020.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. Boitempo Editorial, 2018. Ebook Kindle.

BRASIL. Decreto nº 5.015, de 12 de março de 2004. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm. Access: 14 May 2020.

BRASIL. Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil. Relatório sobre tráfico de pessoas de 2022 – Brasil. 2022. Available at: https://br.usembassy.gov/pt/relatorio-sobre-o-trafico-depessoas-2022-brasil/. Access em: 2 Mar. 2022.

BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 37, n. 132, p. 537-572, Dec. 2007. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742007000300003&lng=en&nrm=iso. Access: 29 Nov. 2020.

CARNEIRO, Eliana Faleiros Vendramini. A vulnerabilidade humana como elemento de relevante olhar social para o combate ao tráfico de pessoas e acolhimento das vítimas. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, edição especial, p. 9-28, jul. 2019. Available at: https://www.trf3.jus.br/documentos/revs/DIVERSOS/REVISTA-ESPECIAL-2019_com_LINKS.pdf. Access: 6 Dec. 2020.

CHIARELLO, Felipe; ATCHABAHIAN, Ana Claudia Ruy Cardia; PLACCA, Caroline Lopes. Estatísticas relacionadas ao tráfico de pessoas: dos relatórios do UNIDOC à busca de uma metodologia compreensiva sobre o tema. SMANIO, Gianpaolo P. et all. [Org.]. Mulheres invisíveis: panorama internacional e a realidade brasileira do tráfico de mulheres. Curitiba: Editora CRV, 2018.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev Estud Fem, Jan. 2002Jan;10 (1), pp. 171–88. Available at: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/abstract/?lang=pt#ModalHowcite. Access: 3 Mar. 2023.

ENGEL, Cíntia Liara. Esfera produtiva e reprodutiva: dimensões e desafios para as mulheres. IPEA: 2016. Available at:: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_f_esfera_produtiva_e_reprodutiva_dimensoes_e_desafios_para_as_mulheres.pdf. Access em: 02 Dec. 2020.

IBGE. PNAD Contínua. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais. 2018. Available at: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-detalhe-de-midia.html?view=mediaibge&catid=2103&id=2740. Access: 07 Dec. 2020.

IBGE. O IBGE Apoiando o Combate à Covid-19. 2020. Available at: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php. Access: 19 Ago. 2020.

IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro, 2018.

IPEA. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: IPEA, 2015.

IPEA. ONU MULHERES. Nota Técnica n. 75: vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Available at: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10077. Access: 2 mar. 2023.

INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL. Mais de 1,5 milhão de empregadas domésticas perderam o emprego no Brasil durante a pandemia. 30 jul. 2021. Available at: https://domesticalegal.com.br/mais-de-15-milhao-de-empregadas-domesticas-perderam-o-emprego-no-brasil-durante-a-pandemia/. Access: 2 Mar. 2023.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Forced labour, modern slavery and human trafficking. Available at: http://www.ilo.org/global/topics/forced-labour/lang--ja/index.htm. Acesso em: 30 Nov. 2020.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. Fourth Edition. Updated Estimates and Analysis. Available at: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@dgreports/@dcomm/documents/briefingnote/wcms_745963.pdf. Acesso em: 02 Dec. 2020.

LEAL, Maria Lúcia. LEAL, Maria de Fátima P. (Org.). Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial – PESTRAF. Brasília: CECRIA, 2002.

MACHADO, Cecilia; PINHO NETO, Valdemar. The Labor Market Consequences of Maternity Leave Policies: Evidence from Brazil. Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Economia e Finanças, 2016. Available at: https://portal.fgv.br/think-tank/mulheres-perdem-trabalho-apos-terem-filhos. Acesso em: 02 Dec. 2020.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Política Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Brasília: 2008.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Relatório nacional sobre tráfico de pessoas: Consolidação dos dados de 2005 a 2011. Brasília: 2011.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sobre a doença: o que é COVID-19. Available at: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Access: 03 Dec. 2020.

MOREIRA, Lisandra Espíndula et al. Mulheres em tempos de pandemia: um ensaio teórico-político sobre a casa e a guerra. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 32, e 020014, 2020. Available at http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822020000100413&lng=pt&nrm=iso. Access em: 28 nov. 2020.

OFFICE OF THE HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS. Human Rights and human trafficking. Factsheet Nº. 36. Nova Iorque e Genebra: 2014. Available at: http://www.ohchr.org/Documents/Publications/FS36_en.pdf. Access: 12 Mai. 2020.

ONU BRASIL. Notícias. Redes sociais têm sido mais usadas por traficantes de mulheres e meninas durante a pandemia. Available at: https://brasil.un.org/pt-br/100580-redes-sociais-tem-sido-mais-usadas-por-traficantes-de-mulheres-e-meninas-durante-pandemia. Access: 6 Dez. 2020.

OPAS. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. Atualizada em 27 de novembro de 2020. Available at: https://www.paho.org/pt/covid19. Access: 28 Nov. 2020.

INHEIRO, Luana Simões. JUNIOR, Antonio Teixeira Lima. FONTOURA, Natália de Oliveira. SILVA, Rosane da. Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. IPEA. 2016.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre Tráfico de Pessoas (Documento técnico produzido pelo GT de Dados Criminais da Metodologia Integrada). Brasília – DF: MJ, 2013.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Plano Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Brasília: SNJ, 2008.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. II Plano Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Brasília: SNJ, 2013.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 2013.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Action against Trafficking in Persons and the Smuggling of Migrants. Available at: https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/glo-act/index.html. Acesso em: 15 Mai. 2020.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Report on Trafficking in Persons 2016. Nova Iorque: Nações Unidas, 2016. Available at: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/2016_Global_Report_on_Trafficking_in_Persons.pdf. Acesso em 14 Mai. 2020.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas – 2018-I.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas - Perfil de País América do Sul 2018-II.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Available at: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/. Access: 15 Mai. 2017.

UNODC. Global Report on Trafficking in Persons 2022. 2022. Available at: https://reliefweb.int/report/world/global-report-trafficking-persons-2022. Access: 2 Mar. 2023.

UNODC. UNODC World Drug Report 2020. 2020. Available at: https://reliefweb.int/report/world/unodc-world-drug-report-2020. Access: 2 Mar. 2023.

UNODC. The effects of the COVID-19 pandemic on trafficking in persons and responses to challenges. 2021. Available at: https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/2021/The_effects_of_the_COVID-19_pandemic_on_trafficking_in_persons.pdf. Access: 2 Mar. 2023.

VIEIRA, Eduardo Batista; ATAÍDE, Fabrício; CURVINA, Vinólia Maria Costa. Reflexos da pandemia da COVID-19 na participação das mulheres no mercado de trabalho do Brasil. Boletim Econômia Empírica. v. II. IDP, 2021.

VIEIRA, Vera. CHARF, Clara. Percepção da sociedade sobre o tráfico e mulheres. São Paulo: Associação Mulheres pela Paz, 2016.

VIEIRA. Covid-19 response. Impacto da Pandemia Covid-19 no tráfico de pessoas. Conclusões preliminares e mensagens com base em um rápido balanço. 2020. Available at: https://www.unodc.org/documents/Advocacy-Section/HTMSS_Thematic_Brief_on_COVID19_-_PG.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

Downloads

Publicado

2023-06-22

Edição

Seção

Poder Econômico e seus limites jurídicos