AUTORITARISMO, FRAGILIDADES E PARADOXOS NAS PARTICIPAÇÕES SOCIAIS BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v14n214044Palavras-chave:
autoritarismo instrumental, cultura democrática, participação socialResumo
Objetiva-se compreender algumas fragilidades e paradoxos enfrentados pelas
participações sociais na experiência brasileira com vistas a identificar e explicar
o persistente fenômeno autoritário. Como hipótese, sustenta-se que o autoritarismo
assume diversas nuances e funções nas práticas institucionais e sociais brasileiras, especificamente,
o “autoritarismo instrumental” compromete as ideias de constituição
e de constitucionalismo. Busca-se testar essas ideias por meio da estratégia metodológica
indutiva e do levantamento teórico-bibliográfico. Para tanto, revisitam-se os pensamentos
políticos consagrados e as categorias do “autoritarismo instrumental” e do
“povo-massa” para balancear as persistências autoritárias e o movimento na direção
contrária (cultura democrática). Os resultados autorizam afirmar que as peculiaridades
e as dificuldades enfrentadas tornam a experiência brasileira singular e a intensificação
das práticas democráticas após a promulgação da Constituição da República de
1988. Por fim, conclui-se que, apesar dos avanços, tanto a democracia quanto as participações
sociais ainda não se incorporaram completamente nas práticas institucionais
brasileiras.
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