A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E PROCESSUAIS

  • Carlos André Maciel Pinheiro Pereira Professor DNS I da Universidade Potiguar (UnP)
  • Ricardo Tinoco de Góes Professor adjunto (UFRN) e juizde Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
Palavras-chave: democracia deliberativa, hermenêutica procedimental, amicus curiae, Código de Processo Civil

Resumo

O presente artigo pretende discutir o instituto do amicus curiae e, para tanto,
utiliza-se do método dedutivo baseado em fontes bibliográficas e análise de documentos legais, tratando-se de uma pesquisa normativa e qualitativa. Compreende que o amicus curiae é justificado pela visão da hermenêutica procedimental, ante a necessidade
de a sociedade participar das decisões judiciais. Entende que o amicus curiae tem sua
importância ampliada pela ordem constitucional de 1988, trazendo significativo impacto para as relações processuais. Enxerga no instituto uma oportunidade para maximizar a concretização do texto constitucional e a ampliação da argumentação jurídica
no processo ordinário. Por fim, conclui que a intervenção do amicus curiae possibilita a
pluralização do processo judicial.

Biografia do Autor

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Professor DNS I da Universidade Potiguar (UnP)

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibe) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Professor DNS I da Universidade Potiguar (UnP) e advogado.

Ricardo Tinoco de Góes, Professor adjunto (UFRN) e juizde Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), mestre em Direito Constitucional
e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor adjunto (UFRN) e juiz
de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Publicado
2019-11-14