ANOTAÇÕES SOBRE DEMOC RACIA: UMA INTRODUÇÃO AO PRESIDENCIALISMO DE CO ALIZÃO BRASILEIRO

  • Maiara Scartezini Stacke FDIR
  • Denise Bittencourt Friedrich

Resumo

Diante da alegada crise de representatividade existente no cenário brasileiro,
busca-se compreender se a democracia representativa brasileira precisa ser modificada.
Dessa forma, sucintamente, abordar-se-ão as matrizes das democracias representativa,
participativa e deliberativa, no intuito de estabelecer alguns aspectos que
contemplam o arranjo institucional democrático instituído no país, de modo a compreender
se a representatividade é ou não apta a, sozinha, atingir o ideal democrático.
Questiona-se, então, se a conjugação desses três modelos democráticos pode servir
para remediar os males do presidencialismo de coalizão. Assim, acredita-se que a democracia
representativa precisa contemplar elementos de democracia direta, participativa
e deliberativa, de forma a construir a efetiva participação da população e a verdadeira
ampliação dos espaços deliberativos. Trata-se de pesquisa realizada por meio
de procedimento técnico bibliográfico, e, para a investigação, será utilizado o método
hipotético-dedutivo.

Biografia do Autor

Maiara Scartezini Stacke, FDIR
Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc-2018) e graduada em Ciências Jurídicas
e Sociais pela Universidade do Vale do Taquari (Univates).
Denise Bittencourt Friedrich
Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Professora da Unisc, coordenadora de Pós-Graduação
Lato Sensu da mesma instituição e editora-chefe da Revista do Direito.
Publicado
2019-05-10