Psychological Report in Justice: an Analysis of the Quality of Expert Reports
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Abstract
Psychological reports must meet minimally technical and ethical requirements that are regulated by resolutions of the Federal Council of Psychology and by legislation. The objective of this work was to evaluate whether psychological reports prepared for processes of the Family and Childhood and Youth Courts of Rio Grande do Sul were in accordance with the resolutions, ethical aspects and the theoretical-technical requirements required by the Federal Council of Psychology ( CFP). It is a quantitative research, whose data were analyzed by descriptive statistics and descriptive frequency analysis with documentary analysis. Inconsistencies were identified in the preparation of the experts' psychological reports regarding the various requirements contained in the code of ethics and in the resolutions. It is considered that the misinformation of psychologists with regard to the resolutions of the Federal Council of Psychology is one of the causes that contribute to the absence of items that are indispensable to the elaboration of quality psychological reports.
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References
Associação Americana de Psicologia (1992). Princípios éticos da psicologia e código de conduta. American Psychologist, 47, 1597–1611.
Brasil (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília.
Cohen, R. J, Swerdlik, E., & Sturman, E. D. (2014) Testagem e avaliação psicológica: Introdução a testes e medidas. Porto Alegre: Artmed.
Conselho Federal de Psicologia (2003). Resolução CFP nº 007/2003. Institui o Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia (2005). Resolução CFP nº 010/2005. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia (2010). Resolução CFP nº 008/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia (2018). Resolução CFP nº 009/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo. Brasília: CFP.
Cruz, R. M (2017). Perícias psicológicas no contexto do trabalho. São Paulo: Vetor.
Fermann, I., Chambart, D. I., Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. M., & Habigzang, L. F. (2017). Perícias psicológicas em processos judiciais envolvendo suspeita de alienação parental. Psicologia: Ciência e profissão, 37(1), 35–47. doi:10.1590/1982-3703001202016
Guerreiro, J. S., Casoni, D., & Santos, J. C. (2014). Relevance and coherence as measures of quality in forensic psychological reports. Psychiatry Psychology and Law, 21(6), 890–902. doi:10.1080/13218719.2014.918077
Guzzo, R. S. L., & Pasquali, L. (2011). Laudo psicológico: A expressão da competência profissional. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Lago, V. M., & Bandeira, D. R. (2008). As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil. Avaliação Psicológica, 7(2), 223–234.
Lago, V. M., Yates, D. B., & Bandeira, D. R. (2016). Elaboração de documentos psicológicos: Considerações críticas à Resolução CFP nº 007/2003. Temas em Psicologia, 24(2), 771–786. doi:10.9788/TP2016.2-20
Mello, P. C. de (2016). A perícia no novo Código de Processo Civil. São Paulo: Trevisan. Moreira, S. V. (2005). Análise documental como método e como técnica. In J. Duarte & A. Barros (Orgs.), Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação (pp. 269–279). São Paulo: Atlas.
Nicholson, R. A., & Norwood, S. (2000). The quality of forensic psychological assessments, reports, and testimony: Acknowledging the gap between promise and practice. Law and Human Behavior, 24, 9–44. doi:10.1023/A:1005422702678
Noronha, A. P. P., & Reppold, C. T. (2010). Considerações sobre avaliação psicológica no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 30(10), 192–201. doi:10.1590/S1414-98932010000500009
Preto, C. R. S (2016). Laudo psicológico. Curitiba: Juruá.
Rovinski, S. L. R. (2004). Fundamentos da perícia psicológica. São Paulo: Vetor.
Rovinski, S. L. R. (2013). Fundamentos da perícia psicológica forense (3a ed. rev. e atual.). São Paulo: Vetor.
Silva, D. M. P. da (2019). Avaliação psicológica nos processos de alienação parental. Veredas: Revista Interdisciplinar de Humanidades, 2(3), 55–76.