DEBATE DE CENÁRIOS SOBRE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES EM BANCOS BRASILEIROS
Keywords:
Passivos Contingentes; Provisões; Instituições Financeiras.Abstract
O objetivo da pesquisa é analisar os possíveis efeitos econômicos da reconfiguração dos passivos contingentes judiciais em provisões nas instituições financeiras listadas na B3. A amostra foi composta por 23 empresas do Setor Bancário, listadas na B3 e foram analisados os demonstrativos financeiros do ano de 2019. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, qualitativa e documental. Como modelo de reconfiguração dos passivos contingentes para provisão foi utilizada uma adaptação da abordagem com reclassificação de percentuais desenvolvida por Rosa (2014). Com a probabilidade de reversão em provisão em 5 cenários: Muito Otimista, Parcialmente Otimista, Moderado, Parcialmente Pessimista e Muito Pessimista. Para representar o desempenho econômico foram observados os efeitos no lucro líquido das empresas e nos indicadores: retorno sobre o patrimônio líquido, retorno sobre o investimento total, solvência e endividamento geral. Os resultados evidenciam que, para os cenários com maior percentual de reconfiguração dos passivos contingentes em provisão, é percebido um efeito significativo no lucro líquido e entre os indicadores de rentabilidade calculados em comparação com os dados originais. Para os indicadores de solvência e endividamento as variações observadas foram discretas. Observou-se também que os passivos contingentes divulgados são quase em sua totalidade relacionados a processos fiscais, cíveis e trabalhistas.Downloads
References
Aharony, J., & Dotan, A. (2004). A comparative analysis of auditor, manager, and financial analyst interpretations of SFAS 5 disclosure guidelines. Journal of Business Finance & Accounting, 31, 475–504.
Almeida, M. C. (2018). Contabilidade intermediária (2a. ed.). Atlas.
Assaf, A., Neto. (2020). Estruturas e análise de balanços – Um enfoque econômico-financeiro (12a. ed.). GEN.
Banco Central do Brasil (Bacen). (2010). Carta Circular nº 3.429. https://www.bcb.gov.br/
estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=3429
Banco Central do Brasil (Bacen). (2021). Estabilidade financeira. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira
Barroso, C. E. F. M. (2020). Processo civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento (18a. ed.). Saraiva.
Brasil, Bolsa, Balcão (B3). (2020). Classificação setorial. http://www.b3.com.br/pt_br/ produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/acoes/consultas/classificacao-setorial/
Carmo, C. H. S., Ribeiro, A. M., & Mesquita, K. M. P. (2018). Impacto da reconfiguração dos passivos contingentes no desempenho financeiro: Uma análise nas empresas brasileiras do setor de energia elétrica. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(1), 91–109.
Cohen, D., Darrough, M. N., Huang, R., & Zach T. (2011). Warranty reserve: Contingent liability, information signal, or earnings management tool? The Accounting Review, 86(2), 569–604.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2009). CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. http://bit.ly/2szLAPF
Darabi, R., & Faghani, M. (2012). The disclosure effects of contingent liabilities and ambiguities on making decision by users of financial statements. International Journal of Business and Commerce, 1(5), 13–2.
de Jesus, S. S., & de Souza, M. M. (2016). Impacto do reconhecimento dos passivos contingentes na situação econômica das empresas brasileiras auditadas pelas big four. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(2), 43-63.
Fonteles, I. V., Nascimento, C. P. S. do, Ponte, V. M. R., & Rebouças, S. M. D. P. (2013).
Determinantes da evidenciação de provisões e contingências por companhias listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Gestão Organizacional, 6(4), 85–98.
Freitas, G. A., Silva, E. M., Oliveira, M. C., Cabral, A. C. de A., & Santos, S. M. dos. (2018). Governança corporativa e desempenho dos bancos listados na B3 em ambiente de crise econômica. Contabilidade, Gestão e Governança, 21(1), 100–119.
Gelbcke, E. R., Santos, A. dos, Iudícibus, S. de, & Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária (3a. ed.). Atlas.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4a. ed.). Atlas.
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (2010). Teoria da contabilidade. Atlas.
Infomoney. (2020). As empresas mais lucrativas da Bolsa brasileira em 2019 e os maiores prejuízos. https://www.infomoney.com.br/negocios/as-empresasmais-lucrativas-da-bolsa-brasileira-em-2019-e-os-maiores-prejuizos/
Iudícibus, S. de, & Marion, J. C. (2019). Contabilidade comercial (11a. ed.). Atlas.
Kietzmann, F. (2017). Provisionamento de processos judiciais e administrativos. Almedina.
Nascimento, C. S., & Arruda, J. A. de S. (2019). Nível de divulgação do passivo contingente: Um estudo nos bancos listados na BM&FBOvespa. Revista Gestão em Análise, 8(2), 46–60.
Niyama, J. K., & Silva, C. A. T. (2013). Teoria da contabilidade (3a. ed.). Atlas.
Oliveira, C. de. (2016). Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes: Uma análise de empresas listadas na BM&FBovespa (Trabalho de conclusão de curso). Universidade Federal de Santa Catarina.
Oliveira, S. J. B. de. (2016). Divulgação do passivo contingente por instituições financeiras brasileiras (Trabalho de conclusão de curso). Universidade Federal do Ceará.
Oliveira, R. B. de, Camelo, A. C. O., Daciê, F. do P., & Anzilago, M. (2020). Análise do disclosure das provisões e dos passivos contingentes: Um estudo de caso das empresas aéreas listadas na B3 em relação à aderência ao CPC 25. Ambiente Contábil, 12(2), 1–24.
Pinto, A. F., Avelar, B., Fonseca, K. B. C., Silva, M. B. A., & Costa, P. S. (2014). Value relevance da evidenciação de provisões e passivos contingentes. Pensar Contábil, 16(61), 54–65.
Poeta, F. Z. (2012). Julgamento relacionado às contingências: Mensuração e análise das expressões verbais de probabilidades relativas ao passivo contingente (Dissertação de mestrado). Universidade de Santa Catarina.
Rosa, C. A. da. (2014). Panorama e reconfiguração das contingências passivas no Brasil (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina.
Scarpin, E. J., Macohon, E. R., & Dallabona, L. F. (2014). Variabilidade dos índices de endividamento em relação à adição dos passivos contingentes na estrutura patrimonial das empresas listadas na BM&FBovespa. Revista de Contabilidade e Organizações, 22, 3–14.
Silva, A. A. da. (2019). Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis (5a. ed.). Atlas.
Suave, R., Codesso, M. M., Pinto, H. de M., Vicente, E. F. R., & Lunkes, R. J. (2013). Divulgação de passivos contingentes nas empresas mais líquidas da BM&FBovespa. Revista da Unifebe, 1(11), 1–17.
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