A Gestão Tributária e a Gestão do Contencioso Tributário: papel do financeiro ou do jurídico?
Palavras-chave:
gestão tributária, contencioso tributário, departamento jurídicoResumo
Reflexão sobre se a gestão do contencioso tributário, que é uma das atividades dessa gestão tributária no âmbito das empresas, deve ser realizada pelo departamento tributário, integrante da área financeira, ou pelo jurídico.
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Referências
Laren, A. M. (2021). Manual de gestão tributária: tributação sob uma perspectiva estratégica do negócio. Saint Paul Editora.
Conselho Nacional de Justiça. (2022). Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro: relatório final de pesquisa. Brasília: CNJ. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp--content/uploads/2022/02/relatorio-contencioso-tributario-final-v10-2.pdf.
Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172Compilado.htm
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