A Gestão Tributária e a Gestão do Contencioso Tributário: papel do financeiro ou do jurídico?

Autores/as

  • Rodrigo Cardozo Miranda

Palabras clave:

gestão tributária, contencioso tributário, departamento jurídico

Resumen

Reflexão sobre se a gestão do contencioso tributário, que é uma das atividades dessa gestão tributária no âmbito das empresas, deve ser realizada pelo departamento tributário, integrante da área financeira, ou pelo jurídico.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rodrigo Cardozo Miranda

Mestre em Direito LL.M. pela Columbia University School of Law, Nova York, EUA. Ex-Conselheiro do CARF.

Citas

Laren, A. M. (2021). Manual de gestão tributária: tributação sob uma perspectiva estratégica do negócio. Saint Paul Editora.

Conselho Nacional de Justiça. (2022). Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro: relatório final de pesquisa. Brasília: CNJ. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp--content/uploads/2022/02/relatorio-contencioso-tributario-final-v10-2.pdf.

Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172Compilado.htm

Descargas

Publicado

2023-05-30

Cómo citar

Cardozo Miranda, R. (2023). A Gestão Tributária e a Gestão do Contencioso Tributário: papel do financeiro ou do jurídico?. Práticas Em Contabilidade E Gestão, 10(3). Recuperado a partir de http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/pcg/article/view/15747

Número

Vol. 10 Núm. 3 (2022): Revista Práticas em Contabilidade e Gestão

Sección

Reflexões

Licencia

Derechos de autor 2023 Rodrigo Cardozo Miranda

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Os direitos autorais dos artigos publicados na Práticas em Contabilidade e Gestão pertencem aos autores, que concedem à Universidade Presbiteriana Mackenzie os direitos de publicação do conteúdo. Após a aprovação do artigo, os autores concedem à revista o direito da primeira publicação.