Compromiso social como principio para la creación de un Comité de Subcuencas Hidráulica e Integración Institucional de la Planificación Hidráulica
historia de las prácticas comunitarias sensible al agua en Serrinha do Paranoá (DF)
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v.23n.2p262-277Palabras clave:
Compromiso, Planificación, Comunidad, Sensible, AguaResumen
Este trabajo propone presentar formas de fortalecer la relación entre la comunidad socialmente comprometida y las instituciones de planificación hídrica. En este sentido, se entiende que la participación social no está plenamente inserta en la planificación territorial e hídrica y éstas mantienen esta estructura departamental, facilitando la implementación de modelos de planificación urbana y rural no comprometidos con las realidades sociales y ambientales. Del modelo de planificación sensible al agua y del principio de comunidades sensibles al agua, se deduce la necesidad de la formación de capital sociopolítico en un marco de planificación participativa e institucionalmente integrada con actores vinculados al territorio con poder de decisión. Basándonos en el concepto de praxis territorial en el que el compromiso social se entiende como una expresión transformadora de la territorialidad, reconocemos a las comunidades de los núcleos rurales de la Serrinha do Paranoá-DF como un cuerpo sociopolítico comprometido en la defensa del agua a través de la descripción analítica de su historia de compromiso social en cuatro fases. Este estudio mostró que esta comunidad ha demostrado compromiso para asumir las funciones de un comité de subcuenca a través de sus acciones basadas en reivindicaciones socioambientales y políticas.
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AGUILAR, M. América está gritando: a luta pela água na América Latina. Movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Brasil, 2018. Disponível em: https://mst.org.br/2018/03/05/america-esta-gritando-a-luta-pela-agua-na-america-latina//. Acesso em: 29 dez. 2022.
ANDRADE, L. M.; CONSERVA, C. S.; LEMOS, N. S.; PRATES S. C.; NOBREGA, G. D. P. Gestão compartilhada para cidades sensíveis à água: o agenciamento de atores para o fortalecimento do Lago Paranoá e o enfrentamento da crise hídrica em Brasília. Brasília: Pluris, 2018.
ANDRADE, L. M. S. Conexões dos padres espaciais dos ecossistemas urbanos: a construção de um método com enfoque transdisciplinar para o processo de desenho urbano sensível à água no nível da comunidade e da paisagem. 2014. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2014.
BRASIL. Comissão de legislação participativa: ameaça à preservação da Serrinha do Paranoá. Brasília: Câmara dos Deputados, 29 ago. 2022a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66359. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. Plenário: homenagem à Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá. Brasília: Câmara dos Deputados, 8 jul. 2022b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TGIdKmG9klA. Acesso em: 22 ago. 2022.
BRASIL. Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF, p. 470, 18 jul. 2000.
BRASIL. Lei Federal n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1° da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
p. 470, 9 jan. 1997.
CAMPANHA CERRADO. Brasil. Campanha Sem Cerrado Sem Água. Disponível em: https://www.campanhacerrado.org.br/. Acesso em: 29 dez. 2022.
DEAN, A. J.; FIELDING, K. S.; ROSS, H.; NEWTON, F. Community engagement in the water sector: an outcome-focused review of different engagement approaches. Melbourne: Cooperative Research Centre for Water Sensitive Cities, 2016.
DIONE, H. Pesquisa-ação para o desenvolvimento local. Brasília: Liber Livro Editora, 2007.
DISTRITO FEDERAL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de manejo da área de proteção ambiental do Planalto Central. Brasília: APA do Planalto Central, 2015. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomasbrasileiros/cerrado/unidades-de-conservacao-cerrado/2059-apa-do-planalto-central. Acesso em: 28 out. 2022.
DISTRITO FEDERAL. Entidades defendem preservação do território da Serrinha do Paranoá. Brasília: Câmara Legislativa, 15 set. 2022. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/entidades-defendem-a-preservacao-do-territorio-da-serrinha-do-paranoa. Acesso em: 28 out. 2022.
DISTRITO FEDERAL. Audiência pública trata da escassez hídrica no DF. Brasília: MPDFT, 2017a. Disponível em: http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacaomenu/noticias/noticias-2016/noticias-2016-lista/8600-audiencia-publica-trata-daescassez-hidrica-no-df. Acesso em: 28 out. 2022.
DISTRITO FEDERAL. Seminário “O Lago Paranoá e a crise hídrica: desafios do planejamento urbano para Brasília”. Brasília: MPDFT, 2017b. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/promotorias-de-justica-menulateral/49-prodema/501-diversos/9488-seminario-o-lago-paranoa-e-a-crise-hidrica-desafios-do-planejamento-urbano-para-brasilia-30-8-2017. Acesso em: 28 maio 2023.
DISTRITO FEDERAL. Termo de Recomendação 09/2017. Brasília: MPDFT, 2017c. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/mpdft-acao/recomendacoes-menu/1457-promotoria-de-defesa-do-meio-ambiente-e-do-patrimonio-cultural-prodema. Acesso em: 28 out. 2022.
DISTRITO FEDERAL. A expansão urbana no Distrito Federal e o desafio da preservação das águas da Serrinha do Paranoá em um contexto de escassez hídrica. Brasília: MPDFT, 2018.
DISTRITO FEDERAL. Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. Memorial Descritivo MDE – 111/1999, Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII Setor Habitacional Taquari – SHTQ Trecho 2. Brasília: Engevix Engenharia, 1999.
DISTRITO FEDERAL. Decreto n. 10.829, de 14 de outubro de 1987. Regulamenta o art. 38 da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, no que se refere à preservação da concepção urbanística de Brasília. Diário Oficial do Distrito Federal, seção Suplemento 2, p. 1, Brasília, DF, 23 out. 1987.
MOURISTZ, M.; EVANGELISTI, M.; MCALISTER, T. Water sensitive urban design. In: WONG, T. Australian runoff quality: a guide to water sensitive urban design. New South Wales: Engineers Media, 2006. Chapter 4.
NAKASHIMA, M. Chico Mendes por ele mesmo. São Paulo: Martin Claret, 2006.
OCA DO SOL. Inventário da biodiversidade: um mapa da vida na Serrinha. Brasília, 26 abr. 2022a. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cc0zoqdpYgP/. Acesso em: 22 ago. 2022.
OCA DO SOL. Comunidade da Serrinha do Paranoá marcando presença no Eixão do Lazer. Brasília, 1º maio 2022b. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CdCgTlxM54Y/. Acesso em: 22 ago. 2022.
PRESERVA SERRINHA. Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá. Estatuto. Brasília, 2 fev. 2022a. Disponível em: https://www.preservaserrinha.com.br/estatuto/. Acesso em: 28 abr. 2022.
PRESERVA SERRINHA. II Ato Político pela Preservação das Águas e pelo Futuro do Distrito Federal. Brasília, 4 set. 2022b. Disponível em: https://www.preservaserrinha.com.br/setembro/. Acesso em: 28 abr. 2022.
QUADROS, M. ONG acusa grupo Playtime de acabar com água do Colorado. Obras do motel e posto de gasolina estariam causando o problema. Empresário se defende e culpa a estiagem prolongada. Jornal de Brasília, Nossa Cidade, p. 3-B, 22 set. 1999.
SAQUET, M. A. Consciência de classe e de lugar, práxis e desenvolvimento territorial. 1. ed. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.
SILVA, J. M. P. Desenho como questionamento: distintas dimensões de planos e projetos urbanos. Rio de Janeiro: FAU UFRJ, São Paulo: PUC-Campinas, 2019a.
SILVA, E. A. Água de todos e de ninguém. In: RODRIGUES, A. Gestão hídrica: governança dos bens comuns. Prefácio. São Paulo: Editora Origem, 2019b.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
ULDRY, M. C. F. V. et al. Cartilha Guardiões das Nascentes: metodologia de mapeamento comunitário do Projeto Águas da Serrinha do Paranoá. 2. ed. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1AUPCEywaD3VqhNpTOy2RqDhxVxydhmWl/view. Acesso em: 20 fev. 2022.
WATER-SENSITIVE URBAN DESIGN (WSUD). City of Melbourne WSUD Guidelines: applying the Model WSUD Guidelines. An Initiative of the Inner Melbourne Action Plan. Melbourne: WSUD, 2008.
WATER-SENSITIVE URBAN DESIGN (WSUD). Wong T.H.F., Allen R., Brown R.R., Deletić A., Gangadharan L., Gernjak W., Jakob C., Johnstone P., Reeder M., Tapper N., Vietz, G. and Walsh C.J. Blueprint2013 – Stormwater Management in a Water Sensitive City. Melbourne, Australia: Cooperative Research Centre for Water Sensitive Cities, 2013.
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