Análisis de estrategias para el desarrollo orientado al transporte sostenible (DOTS) utilizadas en ciudades brasileñas de tamaño medio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v24n1p75-89

Palabras clave:

Desarrollo orientado al transporte sostenible; DOTS; Densidad Urbana; Ciudades Medianas; TMA.

Resumen

A pesar de las ganancias relativas proporcionadas por la concentración de habitantes en espacios urbanos, existen desafíos importantes para que sean efectivamente destacados como facilitadores del desarrollo sostenible. En un intento por superarlos, surge el concepto de Desarrollo Orientado al Transporte Sostenible (DOTS), enfocándose en la concentración de estrategias urbanas alineadas con corredores de transporte público colectivo de media y alta capacidad (TMA), proporcionando mayor acceso a infraestructura, servicios y equipamientos, además del equilibrio entre empleos y vivienda en el territorio. Este trabajo analizó la aplicación de tales estrategias en ciudades brasileñas de tamaño medio – población entre cien y quinientos mil habitantes – resultando en los casos de Sobral-CE, Criciúma-SC y Uberaba-MG. Ciudades brasileñas de ese tamaño carecen de estudios sobre la aplicación de DOTS, aunque son reconocidas como proveedoras de calidad de vida y han mostrado un mayor crecimiento que las demás. Después de analizar su legislación urbanística, se encontró que ninguna está en línea con DOTS, aunque permiten una mayor intensidad y diversidad de usos y ocupaciones del suelo en torno a sus corredores y estaciones de TMA, así como hacen uso de algunos instrumentos urbanos de manera dispersa en su territorio.

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Citas

AZEREDO, L.; PACHECO, P. A história da urbanização brasileira. 2019. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/historia-da-urbanizacao-brasileira. Acesso em: 13 nov. 2022.

CRICIÚMA. Lei complementar nº 95, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações. Institui o Plano Diretor Participativo do Município – PDPM de Criciúma, e dá outras providências. Criciúma: Câmara Municipal de Criciúma, 2012.

CRICIÚMA. Lei complementar nº 164, de 9 de dezembro de 2015, e suas alterações. Institui a Outorga Onerosa e a Transferência do Direito de Construir no Município de Criciúma, e dá outras providências. Criciúma: Câmara Municipal de Criciúma, 2015.

CRICIÚMA. Lei nº 7.999, de 24 de novembro de 2021. Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Criciúma, e dá outras providências. Criciúma: Câmara Municipal de Criciúma, 2021.

EVERS, H. et al. Dots nos planos diretores: guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no planejamento urbano. 1. ed. WRI Brasil, 2018. p. 132.

HOBBS, J. et al. Desenvolvimento orientado ao transporte: como criar cidades mais compactas, conectadas e coordenadas – recomendações para os municípios brasileiros. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2021. p. 326.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Composição das RMs, RIDEs e Aglomerações Urbanas – 2021. IBGE, 2021. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/estrutura_territorial/municipios_por_regioes_metropolitanas/Situacao_2020a2029/Composicao_RMs_RIDEs_AglomUrbanas_2021.xls. Acesso em: 6 nov. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população residente nos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2021. IBGE, 2022. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/POP2021_202209 05.xls. Acesso em: 6 nov. 2022.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO. Guia de implementação de políticas e projetos Dots. 1. ed. ITDP, 2017, p. 122.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO. MobiliDADOS: descrição de variáveis do mapa de TMA. ITDP, 2020a. Disponível em: https://docs.google.com/spreadsheets/d/176VQJC-zE7GMLfnkOCMDapSU93nDuZD5hgahzSsau8/edit#gid=2099680370. Acesso em: 6 nov. 2022.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO. Transporte de média e alta capacidade. ITDP, 2020b. Disponível em: https://itdpbrasil.org/wp-content/uploads/2020/07/Infografico-transporte-de-media-e-alta-capacidade.pdf. Acesso em: 6 nov. 2022

MALERONKA, C.; LEITE, C. (org.). Planejamento urbano e uso do solo e mobilidade urbana. Curso de Gestão e Desenho da Mobilidade Urbana Sustentável. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2021. E-book.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. 1. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015. p. 26.

MARQUES, R. ITDP Brasil avalia empreendimentos brasileiros de acordo com os critérios do Padrão de Qualidade TOD. 2015. Disponível em: https://itdpbrasil.org/avaliacao-empreendimentos-dots/. Acesso em: 13 nov. 2022.

MOTTA, D.; DA MATA, D. A importância da cidade média. Desafios do Desenvolvimento, ano 6, n. 47, p. 55, fev. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. ONU, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova agenda urbana. ONU-Habitat, 2019.

SOBRAL. Lei complementar nº 006, de 1º de fevereiro de 2000, e suas alterações. Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo da Cidade de Sobral e dá outras providências. Sobral: Câmara Municipal de Sobral, 2000.

SOBRAL. Lei complementar nº 028, de 15 de dezembro de 2008, e suas alterações. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Sobral, e dá outras providências. Sobral: Câmara Municipal de Sobral, 2008.

UBERABA. Lei complementar nº 359, de 11 de outubro de 2006, e suas alterações. Institui o Plano Diretor do Município de Uberaba, e dá outras providências. Uberaba: Câmara Municipal de Uberaba, 2006.

UBERABA. Lei complementar nº 375, de 18 de junho de 2007a, e suas alterações. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e os condomínios urbanísticos no Município de Uberaba. Uberaba: Câmara Municipal de Uberaba, 2007a.

UBERABA. Lei complementar nº 376, de 19 de junho de 2007b, e suas alterações. Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Uberaba: Câmara Municipal de Uberaba, 2007b.

UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects: The 2018 Revision – Percentage of population at mid-year residing in urban areas by region, subregion, country and areas, 1950-2050. New York: United Nations, 2019.

Publicado

2024-06-18

Cómo citar

COLI MENDES, F. Análisis de estrategias para el desarrollo orientado al transporte sostenible (DOTS) utilizadas en ciudades brasileñas de tamaño medio. Cadernos de Pós-Grado en Arquitectura y Urbanismo, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 75–89, 2024. DOI: 10.5935/cadernospos.v24n1p75-89. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/16092. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos