Cidades saudáveis

Novos desafios para o planejamento urbano após 20 anos de Estatuto da Cidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v22n1p50-68

Palavras-chave:

Planejamento urbano; Estatuto da cidade; Cidade saudável; Promoção da saúde.

Resumo

As fragilidades sócioeconômicas tornam partes da cidade vulneráveis à disseminação de doenças, como a COVID-19. A promoção do bem-estar e da qualidade de vida exigem o entendimento da relação entre o espaço urbano e a saúde. Sendo assim, o objetivo deste artigo foi estudar, identificar e sistematizar premissas da política urbana brasileira, que subsidiam o desenvolvimento do planejamento urbano para as cidades saudáveis. O estudo utilizou pesquisa documental exploratória, leitura com profundidade e sistematização de unitermos encontrados nos documentos da Política Urbana: Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole; e da  Saúde:  Lei 8.080/1990 e Política Nacional de Promoção da Saúde. A realização desta pesquisa possibilitou inserir conceitos da promoção da saúde no planejamento urbano, em consonância com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação a transversalização da saúde em todas as políticas, tendo em vista que o planejamento urbano influencia positivamente ou negativamente nos determinantes sociais da saúde. São necessárias pesquisas científicas que suportem revisões de documentos e novas concepções que considerem a promoção da saúde como pauta integrante do planejamento urbano para uma cidade sustentável e saudável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Maria Girotti Sperandio, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Pós-Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP (2006). Pesquisadora Colaboradora do Laboratório de Investigações Urbanas (LABINUR/FEC/UNICAMP) e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da UNICAMP.

Rodrigo Brandini Bloes, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Graduado em Engenharia Civil (2014) e  Mestrando em Arquitetura, Tecnologia e Cidades (2019 - ), ambos pela Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Carlos Henrique Tristão de Camargo

Arquiteto Urbanista (2005). Estudante Especial da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp. 

Referências

BAIMA, C. Estudo mapeia desigualdade nas mortes por COVID-19 em São Paulo. Revista Questão de Ciência, 2021. Disponível em: https://www.revistaquestao deciencia.com.br/artigo/2021/04/01/estudo-mapeia-desigualdade-na-mortalidade-por-covid-19-em-sao-paulo. Acesso em: 11 abr. 2021.

BRANDÃO, I. R. Na Trilha do Município Saudável. In: SPERANDIO, A. M. G.; MACHIN, D. G.; FORTUNATO, M. A. B. Políticas Integradas em Rede e a Construção de Espaços Saudáveis: boas práticas para a Iniciativa do Rostos, Vozes e Lugares. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2010. p. 31-60.

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990.

BRASIL. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, 2001.

BRASIL. Portaria Nº 2.466, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília: Presidência da República, 2014.

BRASIL. Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015a. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015b. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2015.

BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, apr. 2007 . Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000100006&lng=en &nrm=iso. Acesso em: 11 abr. 2021. DOI https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006.

CAPRA, F. Conexões ocultas. São Paulo: Editora Cultrix, 2002.

CORONAVÍRUS BRASIL. 2021. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 11 abr. 2021.

DE LEEUW, E. From Urban Projects to Healthy City Policies. In: DE LEEUW, E. ; SIMOS, J. (orgs.). Healthy Cities: The Theory, Policy, and Practice of Value-Based Urban Planning. Nova Iorque: Springer, 2017. p. 407-437.

DONG, E.; DU, H.; GARDNER, L. An interactive web-based dashboard to track COVID-19 in real time. [s. l.]: The Lancet Infectious Diseases, 2020. DOI 10.1016/S1473-3099(20)30120-1.

FREITAS, H. Análise de dados qualitativos: aplicação e tendências mundiais em sistemas de informação. RAUSP Management Journal, São Paulo, v. 35, n. 4, p. 84-102, 2000. GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas SA, 2008. ISBN 978-85-224-5142-5.

MENDES, R.; FERNANDEZ, J. C. A.; SACARDO, D. P. Promoção da saúde e participação: abordagens e indagações. Saúde em Debate, [s. l.], v. 40, n. 108, p. 190–203, jan./mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/bHgFCrnmnKyKxGBTJNsXLGB/abstract/?lang=pt . Acesso em: 11 abr. 2021. DOI 10.1590/0103-1104-20161080016.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE. As cartas da promoção da saúde. Ministério da Saúde, Brasil, 2002.

ONU. Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ agenda2030. Acesso em: 29 abr. 2020.

OMS AFIRMA que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia OPAS/OMS Brasil, Distrito Federal, 11 mar. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/ bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-comopandemia&Itemid=812. Acesso em: 7 maio 2020.

SANTANA, P.; COSTA, C.; LOUREIRO, A. Os Sistemas de Informação Geográfica e o Planeamento Urbano Saudável da Amadora. Revista do Departamento de Geografia-USP, São Paulo, volume especial cartogeo, p. 368-389, 2014.

SANTOS, B. de . Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista crítica de ciências sociais, Coimbra, n. 78, p. 3-46, 2018.

SOUZA, D. O. A pandemia de COVID-19 para além das Ciências da Saúde: Reflexões sobre sua determinação social. Ciencia e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro - RJ, v. 25, n. 1, abr. 2020. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/ artigos/a-pandemia-de-covid19-para-alem-das-ciencias-da-saude-reflexoes-sobre-sua-determinacao-social/17562?id=17562&id=17562&id=17562&id= 17562&fbclid=IwAR3pzJRmdZv7KZeXs-K4ExfuHqjoQo4yAUFd2FSc8iBbfVD OyvlS8yfU7VY. Acesso em: 4 jul. 2020.

SPERANDIO, A. M. G.; BLOES, R. B. Community Urban Gardens: Social Instrument for Healthy and Health-Promoting Cities. In: LEAL FILHO, W.; WALL, T.; AZUL, A.; BRANDLI, L.; ÖZUYAR. P. (eds.). Good Health and Well-Being. Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals. Cham, Suíça: Springer. 2020. https://doi.org/10.1007/978-3-319-69627-0

TEIXEIRA, E. B. A análise de dados na pesquisa científica: importância e desafios em estudos organizacionais. Desenvolvimento em questão, Ijuí, v. 1, n. 2, p. 189, 13 out. 2003. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/ desenvolvimentoemquestao/article/view/84. Acesso em: 29 abr. 2020

UN-HABITAT and World Health Organization. Integrating Health In Urban And Territorial Planning: A Sourcebook. Geneva: UN-HABITAT and World Health Organization, 2020.

UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects 2018. New York: United Nations: Department of Economic and Social Affairs, 2018.

WHO. Ottawa Charter. Ottawa: [s. i.] 1986. Disponível em: https://www.who.int/health promotion/conferences/previous/ottawa/en/. Acesso em: 4 jul. 2020.

Downloads

Publicado

2022-01-08

Como Citar

GIROTTI SPERANDIO, A. M.; BRANDINI BLOES, R. .; TRISTÃO DE CAMARGO, C. H. . Cidades saudáveis: Novos desafios para o planejamento urbano após 20 anos de Estatuto da Cidade. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 50–68, 2022. DOI: 10.5935/cadernospos.v22n1p50-68. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/cidades.saudaveis.cadernos.pos.au.2022.1. Acesso em: 3 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos