Análise das estratégias para o desenvolvimento orientado ao transporte sustentável (DOTS) utilizadas em cidades médias brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v24n1p75-89

Palavras-chave:

Desenvolvimento orientado ao transporte sustentável; DOTS; Densidade Urbana; Cidades Médias; TMA.

Resumo

Apesar dos ganhos relativos promovidos pela concentração de habitantes em espaços urbanos, apresentam-se desafios significativos para que esses locais sejam, efetivamente, destacados como propiciadores de um desenvolvimento sustentável. Na tentativa de superá-los, surge o conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), com foco na concentração de estratégias urbanas alinhadas a corredores de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TMA), propiciando maior acesso a infraestrutura, serviços e amenidades, além do equilíbrio entre a distribuição de empregos e moradias no território. Este trabalho procurou analisar a aplicação de tais estratégias em cidades médias brasileiras, ou seja, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, resultando nos casos de Sobral-CE, Criciúma-SC e Uberaba-MG. Cidades brasileiras desse porte apresentam uma lacuna de estudos de aplicação de DOTS, embora sejam reconhecidas como propiciadoras de qualidade de vida e venham apresentando maior crescimento que as demais. Após a análise de sua legislação urbanística, constatou-se que nenhuma delas alinha-se ao Dots, muito embora possibilitem maior intensidade e diversidade de uso e ocupação do solo no entorno de seus corredores e estações TMA, bem como lancem mão de alguns instrumentos urbanísticos de maneira dispersa em seu território.

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Referências

AZEREDO, L.; PACHECO, P. A história da urbanização brasileira. 2019. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/historia-da-urbanizacao-brasileira. Acesso em: 13 nov. 2022.

CRICIÚMA. Lei complementar nº 95, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações. Institui o Plano Diretor Participativo do Município – PDPM de Criciúma, e dá outras providências. Criciúma: Câmara Municipal de Criciúma, 2012.

CRICIÚMA. Lei complementar nº 164, de 9 de dezembro de 2015, e suas alterações. Institui a Outorga Onerosa e a Transferência do Direito de Construir no Município de Criciúma, e dá outras providências. Criciúma: Câmara Municipal de Criciúma, 2015.

CRICIÚMA. Lei nº 7.999, de 24 de novembro de 2021. Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Criciúma, e dá outras providências. Criciúma: Câmara Municipal de Criciúma, 2021.

EVERS, H. et al. Dots nos planos diretores: guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no planejamento urbano. 1. ed. WRI Brasil, 2018. p. 132.

HOBBS, J. et al. Desenvolvimento orientado ao transporte: como criar cidades mais compactas, conectadas e coordenadas – recomendações para os municípios brasileiros. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2021. p. 326.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Composição das RMs, RIDEs e Aglomerações Urbanas – 2021. IBGE, 2021. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/estrutura_territorial/municipios_por_regioes_metropolitanas/Situacao_2020a2029/Composicao_RMs_RIDEs_AglomUrbanas_2021.xls. Acesso em: 6 nov. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população residente nos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2021. IBGE, 2022. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/POP2021_202209 05.xls. Acesso em: 6 nov. 2022.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO. Guia de implementação de políticas e projetos Dots. 1. ed. ITDP, 2017, p. 122.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO. MobiliDADOS: descrição de variáveis do mapa de TMA. ITDP, 2020a. Disponível em: https://docs.google.com/spreadsheets/d/176VQJC-zE7GMLfnkOCMDapSU93nDuZD5hgahzSsau8/edit#gid=2099680370. Acesso em: 6 nov. 2022.

INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO. Transporte de média e alta capacidade. ITDP, 2020b. Disponível em: https://itdpbrasil.org/wp-content/uploads/2020/07/Infografico-transporte-de-media-e-alta-capacidade.pdf. Acesso em: 6 nov. 2022

MALERONKA, C.; LEITE, C. (org.). Planejamento urbano e uso do solo e mobilidade urbana. Curso de Gestão e Desenho da Mobilidade Urbana Sustentável. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2021. E-book.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. 1. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015. p. 26.

MARQUES, R. ITDP Brasil avalia empreendimentos brasileiros de acordo com os critérios do Padrão de Qualidade TOD. 2015. Disponível em: https://itdpbrasil.org/avaliacao-empreendimentos-dots/. Acesso em: 13 nov. 2022.

MOTTA, D.; DA MATA, D. A importância da cidade média. Desafios do Desenvolvimento, ano 6, n. 47, p. 55, fev. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. ONU, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova agenda urbana. ONU-Habitat, 2019.

SOBRAL. Lei complementar nº 006, de 1º de fevereiro de 2000, e suas alterações. Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo da Cidade de Sobral e dá outras providências. Sobral: Câmara Municipal de Sobral, 2000.

SOBRAL. Lei complementar nº 028, de 15 de dezembro de 2008, e suas alterações. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Sobral, e dá outras providências. Sobral: Câmara Municipal de Sobral, 2008.

UBERABA. Lei complementar nº 359, de 11 de outubro de 2006, e suas alterações. Institui o Plano Diretor do Município de Uberaba, e dá outras providências. Uberaba: Câmara Municipal de Uberaba, 2006.

UBERABA. Lei complementar nº 375, de 18 de junho de 2007a, e suas alterações. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e os condomínios urbanísticos no Município de Uberaba. Uberaba: Câmara Municipal de Uberaba, 2007a.

UBERABA. Lei complementar nº 376, de 19 de junho de 2007b, e suas alterações. Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Uberaba: Câmara Municipal de Uberaba, 2007b.

UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects: The 2018 Revision – Percentage of population at mid-year residing in urban areas by region, subregion, country and areas, 1950-2050. New York: United Nations, 2019.

Publicado

2024-06-18

Como Citar

COLI MENDES, F. Análise das estratégias para o desenvolvimento orientado ao transporte sustentável (DOTS) utilizadas em cidades médias brasileiras. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 75–89, 2024. DOI: 10.5935/cadernospos.v24n1p75-89. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/16092. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos