The Construction of the Free and Informed Consent Form in the Healthcare Sector
Keywords:
Termo de Consentimento Livre e esclarecidoAbstract
This article explores the most efficient nomenclature for constructing the Informed Consent Form (ICF) in the healthcare field, as well as examining the particularities that culminate in the document's approval. The ICF is a document that aims to clarify the diagnosis, prognosis, risks, and objectives of treatments recommended to patients. It seeks to promote the active and autonomous informed participation of patients, providing adequate information such as benefits, risks, consequences, and treatment alternatives. This is a descriptive qualitative study whose main objective is to provide an overview, from the perspective of physicians in the public health network (Family Health Program) of a municipality in the interior of São Paulo, regarding the constructive characteristics of informed consent, such as its conceptualization, the right to informed consent, and the limitations of clinical procedures for which consent must be obtained. The meetings took place in person, and data collection was carried out through semi-structured interviews. The results indicated that, of the 26 physicians interviewed, 57.7% responded that the category "TCLE" (Informed Consent Form) is the best way to name the document. Meanwhile, 19.2% believe that the category "informed consent" is the most appropriate, and 15.4% state that the most suitable designation is the category "enlightened consent." Beyond the appropriate nomenclature, the importance of the physician's communicative action towards their patient is highlighted, remembering that respect for the patient's autonomy is more than just a signature; it is a fundamental bioethical principle in the consent process.
Downloads
References
ALMEIDA, O. M. de O. O consentimento informado na prática do cuidar em Enfermagem. 2007. Dissertação (Mestrado em Bioética) – Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto, Porto, 2007. Disponível em: https://repositorioaberto.up.pt/ bitstream/10216/22448/4/O%20Consentimento%20Informado%20na%20Prtica%20 do%20Cuidar%20em%20Enfermagem.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
ALVES, R. Cenários de prática, diante das diretrizes curriculares vigentes. In: FÓRUM NACIONAL DE ENSINO MÉDICO, 8., 2017, Brasília. Anais [...]. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2018. p. 24-30.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
CAMARGO, M. Bioética: o agir da vida. Brasília: Ser, 2010.
CASTRO, C. F. de; QUINTANA; A. M.; OLESIAK, L. da R.; MÜNCHEN, M. A. B. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na assistência à saúde. Revista Bioética, v. 28, n. 3, p. 522-530, 2020. Disponível em: http://www.revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2213/2423. Acesso em: 10 jul. 2024.
CLOTET, J. O consentimento informado nos comitês de ética em pesquisa e na prática médica: conceituação, origens e atualidade. Revista Bioética, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 1-7, 2009. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/ view/430. Acesso em: 13 fev. 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. Brasília: CFM, 2018. Disponível em: https://portal.cfm.org.br. Acesso em 5 jan. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília: CNS, 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/ Reso466.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view. Acesso em: 12 jan. 2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Declaração de
Bioética de Gijón. São Paulo: Cremesp, 2002. Disponível em: http://www.bioetica.org.
br/?siteAcao=DiretrizesDeclaracoesIntegra&id=3. Acesso em: 15 jan. 2025.
CONSTANTINO, C. F.; BARROS, J. C. R.; HIRSCHHEIMER, M. R. Prontuário do paciente. In: CONSTANTINO, C. F.; BARROS, J. C. R.; HIRSCHHEIMER, M. R. H. (ed.). Cuidando de crianças e adolescentes sob o olhar da ética e da bioética. Rio de Janeiro: Atheneu, 2009. p. 203-213.
D’ASSUMPÇÃO, E. A. Sobre o viver e o morrer: manual de tanatologia e biotanatologia para os que partem e os que ficam. Petrópolis: Vozes, 2010.
DALL’ACQUA, J. G. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua importância. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
FERNANDES, M. S.; GOLDIM, J. R. Os diferentes processos de consentimento na assistência à saúde e na LGPD – Parte II. Portal Migalhas, 2021. Disponível em: https:// www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/356793/diferentes-processos-de-consentimento-na-assistencia-a-saude-e-na-lgpd. Acesso em: 9 jan. 2025.
HORROCKS, C.; JEVTIC, Z. Entendendo Foucault: um guia ilustrado. São Paulo: Leya, 2013.
LEFEVRE, F.; CAVALCANTI LEFEVRE, A. M.; CAVALCANTI, C. C. T. J. A educação democrática e sua aplicação ao campo da saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, supl. 1, p. 176-183, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/rLcHbWMRDDq55nCKMYpmbPH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 out. 2024.
LOPES JR., D. Consentimento informado na relação médico-paciente. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
MELENDO, M. P. et al. Termo de consentimento informado: entendimento do paciente cirúrgico. Acta Paulista de Enfermagem, v. 29, n. 3, p. 291-297, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/DrhRxXLWSLs4KC6NdTtkqjk/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 2 set. 2024.
MENEZES JUNIOR, A. da S.; BRZEZINSKI, I. A teoria do agir comunicativo e a formação médica: análise crítica das competências curriculares e da relação médico-paciente. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 47, p. 441-456. set/dez. 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1983-92782018000300441&script=sci_arttext. Acesso em: 25 fev. 2025.
MINAYO, M. C. de S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2012.
MOSER, A. Biotecnologia e bioética: para onde vamos? 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
MUÑOZ, D. R.; FORTES, P. A. C. O princípio da autonomia e o consentimento livre e esclarecido. In: FERREIRA, S. I.; COSTA, G. O.; GARRAFA, V. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. p. 53-70.
NEVES, N. M. B. C.; SIQUEIRA, J. E. de. A bioética no atual Código de Ética Médica. Revista Bioética, v. 18, n. 2, p. 439-450, 2010. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/ revista_bioetica/article/view/575. Acesso em: 3 mar. 2025.
POTTER, V. R. Bioética: ponte para o futuro. Tradução Diego Carlos Zanella. São Paulo: Edições Loyola, 2016.
SAFRA, G. A poética na clínica contemporânea. São Paulo: Ideias & Letras, 2004.
SILVA, M. F. Consentimento informado: estratégia para mitigar a vulnerabilidade na assistência hospitalar. Revista Bioética, v. 25, p. 30-38, 2017. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1317. Acesso em: 27 maio 2024.
SLAWKA, S. O termo de consentimento livre e esclarecido e a pesquisa em seres humanos na área da saúde: uma revisão crítica. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://www. teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde15092005120212/publico/SergioSlawka.pdf. Acesso em: 18 ago. 2024.
WHITE, M.; GARBEZ, R.; CARROLL, M.; BRINKER, E.; HOWIE-ESQUIVEL, J. Is “teach-back” associated with knowledge retention and hospital readmission in hospitalized heart failure patients? Journal of Cardiovascular Nursing, v. 28, n. 2, p. 137-46, 2013. DOI: https://doi.org/10.1097/JCN.0b013e31824987bd.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Simoni Ricetti

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista TRAMA Interdisciplinar reserva os direitos autorais das contribuições publicadas em suas páginas. Esses direitos abrangem a publicação da contribuição, em português, em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista TRAMA Interdisciplinar. O conteúdo dos artigos é de responsabilidade de seus autores.


