Revista Trama Interdisciplinar

Editorial

2026-02-23T18:24:09-03:00

Bioética e Medicina Legal na Investigação de Violência Sexual: Uma Abordagem Interdisciplinar

2024-11-09T09:21:45-03:00

A violência sexual é um grave problema de saúde pública que afeta pessoas de todas as idades e gêneros, causando impactos físicos e psicológicos profundos. Este estudo tem como objetivo examinar a interface entre bioética, direito e medicina legal no contexto da violência sexual, destacando os desafios e as perspectivas da prática forense na investigação desses casos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com enfoque descritivo e exploratório, realizada nas bases de dados PubMed, Scopus, Web of Science e Lilacs, considerando publicações em português e inglês entre 2013 e 2023. Foram incluídos artigos que abordavam a investigação forense, as técnicas de coleta de evidências e a importância de uma abordagem humanizada. Os resultados evidenciam a relevância da perícia médico-legal na coleta de provas essenciais para a identificação dos agressores e a importância de um atendimento multidisciplinar e humanizado às vítimas. Identificou-se que a falta de profissionais capacitados e a ausência de protocolos padronizados comprometem a qualidade dos exames e o acesso à justiça. Além disso, a maioria das vítimas são mulheres e crianças em situações de violência crônica, o que exige uma abordagem integrada para romper o ciclo de abuso. Conclui-se que é fundamental fortalecer a capacitação profissional e implementar práticas que valorizem os princípios bioéticos, garantindo um suporte integral e eticamente adequado às vítimas, e contribuindo para a redução da impunidade.

Ombudsman do Paciente Ouvidoria Hospitalar e do SUS no Brasil: Análise das Suas Distinções Sobre a Ótica dos Direitos do Paciente

2025-02-06T14:40:36-03:00

Este artigo tem como objetivo analisar as aproximações e os distanciamentos entre o ombudsman do paciente e as ouvidorias hospitalar e do SUS, no contexto brasileiro, sob a ótica do direito do paciente. Sob o prisma metodológico, trata-se de pesquisa de cunho teórico, fundamentada no Relatório Final da União Europeia sobre os Direitos do Paciente, nos estudos de Mackenney e Fallberg (2004) e Molven (2007), no que tange ao ombudsman do paciente, bem como no marco formulado por Albuquerque (2018, 2020, 2022, 2023) acerca do direito do paciente. Desse modo, o artigo aborda o direito do paciente como um novo ramo jurídico, destacando o direito de apresentar queixa e o direito à reparação integral no contexto do cuidado em saúde. Em seguida, é feita a análise do ombudsman do paciente e da ouvidoria no Brasil. Após, verificam-se as aproximações e os distanciamentos entre ombudsman do paciente, ouvidoria hospitalar e ouvidoria do SUS. Concluiu-se que o ombudsman do paciente, fundamentado no direito do paciente, não equivale à ouvidoria no Brasil. As reflexões apontam para a possibilidade da adoção do ombudsman do paciente no Brasil especialmente para as situações de violações dos direitos dos pacientes.

Contornos de Uma Proposta Educacional a Partir da Ética Das Capacidades

2025-02-17T12:28:50-03:00

O artigo analisa a educação contemporânea sob a ótica da ética das capacidades, baseada na teoria de Martha Nussbaum. Inicialmente, discute-se como a educação tem sido moldada por fatores históricos, sociais e econômicos, muitas vezes guiados por uma lógica de mercado que compromete sua função formativa. Em seguida, o texto introduz a proposta de Nussbaum, que enfatiza o desenvolvimento humano por meio da garantia de capacidades fundamentais, rejeitando abordagens estritamente econômicas e meritocráticas. A autora propõe um modelo de justiça social que assegura um conjunto mínimo de condições para uma vida digna, destacando a necessidade de políticas públicas que eliminem dilemas trágicos e promovam funcionamentos férteis. O artigo também discute a experiência dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade de São Paulo como exemplo de iniciativas alinhadas à ética das capacidades. Por fim, enfatiza-se que a educação não deve ser reduzida a um instrumento de ascensão econômica, mas deve priorizar a formação humana e cidadã. A reflexão sugere que a ética das capacidades pode oferecer um caminho alternativo para o aprimoramento da educação, valorizando a dignidade humana e o desenvolvimento integral dos indivíduos.

Projeto Bioética – Educar para Ser: refletindo sobre os desafios de uma prática pedagógica interdisciplinar

2025-03-31T10:47:23-03:00

O presente artigo visa dar a conhecer os pressupostos teóricos e as linhas gerais de um projeto interdisciplinar que se articula em torno da área disciplinar da bioética e que tem vindo a ser implementado nos primeiros anos do ensino secundário no Colégio Marista de Carcavelos (Cascais, Portugal). O trabalho pretende fazer um balanço crítico desta ferramenta pedagógica, explorando as suas virtualidades enquanto prática promotora de uma pedagogia ativa e de sensibilização dos alunos para a aprendizagem da complexidade, procurando simultaneamente analisar as limitações deste tipo de metodologia que, dada a sua natureza interdisciplinar, pressupõe práticas que envolvem um grau aprofundado de desconfinamento disciplinar que contraria a própria lógica de formação e prática docentes, redigida sob o signo da especialização. Tendo como base uma experiência acumulada de mais de uma década, os autores analisarão os pressupostos teóricos do projeto e, recorrendo a duas escalas diferentes, mostrarão como as intenções teóricas se cumpriram no dia a dia escolar: em primeiro lugar, e através de uma breve arqueologia do projeto, analisar-se-á o porquê do mesmo no plano institucional; em segundo, analisar-se-á o como, isto é, a vivência pedagógica quotidiana através da qual foi possível implementar esta prática, auscultando, para isso, os alunos e os professores que foram, afinal, os seus protagonistas.

Desafios e Limites do Ensino da Bioética na Graduação em Enfermagem

2025-02-21T00:23:40-03:00

Este artigo objetiva discutir a experiência de ensino de bioética no curso de Enfermagem em uma instituição particular de ensino superior do Paraná, no Brasil, no período de 2018 a 2024. Indaga-se: “Como ocorre o ensino de bioética no curso superior de Enfermagem?”. Esta é uma pesquisa de caráter qualitativo e exploratório, baseada na análise documental. Os documentos de pesquisa são as Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem e os planos de ensino da disciplina. Os resultados mostram a importância da bioética na formação técnica, ética e cidadã dos enfermeiros, desenvolvendo a sensibilidade para analisar questões éticas e posicionar-se diante das demandas profissionais e nos comitês de bioética e ética em pesquisa. A discussão teórica é realizada em perspectiva com os autores Silva (2015), Barchifontaine (2011) e Zoboli (2011, 2012), evidenciando o papel central da bioética na formação crítica e humanista dos futuros profissionais de enfermagem, essencial para enfrentar os desafios contemporâneos da área da saúde e fortalecer a autonomia ética dos enfermeiros no exercício profissional.

Avaliação da Competência Moral em Graduandos de Fisioterapia Com o Uso do Moral Competence Test (MCT)

2025-02-28T09:46:50-03:00

A formação ética do profissional de Fisioterapia que atuará na sociedade e contribuirá na construção de novas formas de cuidado humanizado, em geral se restringe a uma disciplina ligada à deontologia. A postura ética é discutida com certo fastio e a missão de formar eticamente o graduando é considerada como cumprida. Uma das formas de avaliar o desenvolvimento do julgamento moral, é por meio de respostas baseadas na cognição moral. Os estudos sobre desenvolvimento moral, baseados em Kohlberg, levaram à construção de alguns instrumentos de avaliação do juízo moral que têm sido utilizados no Brasil, bem como em vários outros países. Dentre esses instrumentos, o Moral Competence Test – MCT, busca medir o desenvolvimento da competência moral, ou seja, a capacidade de agir de acordo com princípios morais. Sendo assim, o presente projeto de pesquisa tem o objetivo de avaliar a competência moral em graduandos de Fisioterapia. Para a coleta de dados foi utilizado o MCT. Os resultados obtidos, por meio deste instrumento, foram analisados pelo software SPSS/PC (Statistic Package for Social Science/ Personal Computer for Windows). Foram descritos os escores gerais do MCT para análise do nível de competência moral dos estudantes segundo Kohlberg, após análise dos dados, verificou-se que o escore C total, contando os três dilemas apresentados pelo primeiro e quarto anos, foi de 20,18 e 15,98, respectivamente. Este resultado mostra uma diferença de 4,20 pontos do score total entre o quarto e primeiro ano do curso, ou seja, houve regressão da competência moral. Estes dados serão apresentados à Coordenação e Conselho de Curso de Fisioterapia procurando-se, assim, oferecer contribuições às suas respectivas propostas pedagógicas no que diz respeito à formação ética de seus alunos.

Suicídio e Estigma: Uma Análise Bioética das Moralidades Correntes em Narrativas de Profissionais de Saúde

2025-02-25T15:54:29-03:00

Segundo a OMS, 726 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos e entre os principais fatores de risco estão as dificuldades e adversidades no acesso a serviços de saúde e a baixa qualidade da atenção dispensada aos tentantes. Apesar da regulação das práticas de saúde e a reflexão ética sobre o impacto de condições contextuais nas condições de saúde integrarem o espectro de atuação da Bioética, as abordagens do campo ao tema tem se limitado às reflexões sobre suicídio assistido e suicídio racional, no âmbito das discussões sobre eutanásia, o que difere conceitualmente, epistemologicamente e eticamente do fenômeno geral do suicídio. O objetivo do artigo foi analisar do ponto de vista bioético as moralidades correntes de profissionais de saúde responsáveis pelo primeiro atendimento, em suas compreensões sobre suicídio. Dezenove profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem foram entrevistados em serviços de emergência de três grandes hospitais públicos. Os resultados demonstram representações do fenômeno amplamente associadas a princípios nocivos, desde a tentativa de suicídio como manipulação, fruto de uma tentativa radical de “chamar atenção”, até o retrato atualizado do processo histórico estigmatizante que vincula o ato à tríade pecado-crime-loucura. Defende-se a necessidade de que o tema passe a ser abordado com maior frequência pela Bioética, com o fito de orientar processos formativos dos profissionais de saúde e o desenvolvimento de políticas de saúde e protocolos institucionais, com vistas a um cuidado mais humanizado aos tentantes e uma prevenção mais efetiva.

Conflitos Geradores de Sofrimento Moral Vivenciados Pelos Enfermeiros Oncologistas

2025-05-08T10:24:21-03:00

INTRODUÇÃO: São poucos os profissionais preparados para lidar com a complexidade de um paciente oncológico e a assistência a este paciente demanda uma atuação ética e comprometida dos profissionais de saúde. O enfermeiro oncologista possui responsabilidade ética e legal de fornecer cuidados seguros e de qualidade. Entretanto, existem situações que o profissional pode enfrentar limitações morais de executar seus conhecimentos técnicos científicos, podendo desencadear o sofrimento moral, gerando sintomas emocionais e físicos. OBJETIVO: Analisar os conflitos morais do cotidiano dos enfermeiros oncologistas geradores de sofrimento moral. MÉTODO: É um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, sendo entrevistados 20 enfermeiros oncologistas, selecionados a partir da técnica de Snowball. A Análise de Conteúdo de Laurence Bardin foi utilizada para análise dos depoimentos. RESULTADOS: Forma encontradas 3 categorias: a instituição promovendo injustiça, os conflitos morais enfrentados pelo profissional no cotidiano do cuidado e as relações no ambiente laboral como fonte de conflito moral. CONCLUSÃO: Os conflitos morais destacam a complexidade do trabalho dos enfermeiros oncologistas, que precisam navegar entre as diretrizes e regulamentos, as necessidades imediatas dos pacientes e os conflitos morais, geradores de sofrimento moral. Reconhecê-los e enfrenta-los são essenciais para que os enfermeiros possam prestar cuidados éticos de qualidade e que promovam satisfação e não sofrimento.

Ética na Pesquisa Social e os Desafios Conferidos Pelo Modelo Colonial da ciência

2025-02-28T17:32:43-03:00

A pesquisa social desempenha papel crucial na análise de problemas contemporâneos relacionados à economia, cultura e sociedade. Este estudo busca discutir a relação entre ética e as metodologias da pesquisa social, principalmente frente ao domínio da ciência hegemônica, que se apoia em modelos quantitativos e biomédicos. A pesquisa propõe uma abordagem qualitativa para superar a visão eurocêntrica, favorecendo o reconhecimento de saberes locais e desafiando a lógica colonial. Para tanto, foram analisados os principais desafios éticos, como a adequação das práticas ao modelo de pesquisa biomédica, os efeitos da colonialidade na produção científica e a desobediência epistêmica como um meio de transformar o conhecimento dominante. Conclui-se que a ciência precisa ser mais inclusiva e plural, considerando as especificidades culturais e contextuais dos grupos marginalizados, garantindo, assim, uma produção de conhecimento mais justa e representativa das realidades sociais locais

A Construção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido no Âmbito da Saúde

2025-04-04T15:32:53-03:00

Este artigo explora a mais eficiente nomenclatura para a construção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) no âmbito da saúde, assim como um olhar sobre particularidades que culminem na anuência do documento. O TCLE é um documento que tem a finalidade de esclarecer o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos dos tratamentos recomendados aos pacientes. Busca promover a participação informada ativa e autônoma dos pacientes, fornecendo informações adequadas, como benefícios, riscos, consequências e alternativas de tratamento. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo que tem como principal objetivo fornecer um panorama do ponto de vista dos médicos da rede pública (Programa Saúde da Família) de um município do interior de São Paulo sobre as características construtivas do consentimento livre e esclarecido, como sua conceituação, o direito ao consentimento informado e as limitações dos procedimentos clínicos para os quais o consentimento deve ser obtido. Os encontros ocorreram de forma presencial, e a coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontaram que, dos 26 médicos entrevistados, 57,7% responderam que a categoria TCLE é a melhor forma para denominar o documento. Já 19,2% acreditam que a categoria consentimento informado é a mais adequada, e 15,4% afirmam que a designação mais apropriada é a categoria consentimento esclarecido. Para além da nomenclatura apropriada, ressalta-se a importância do agir comunicativo do médico para com seu paciente, lembrando que o respeito à autonomia deste é mais do que uma assinatura, é um princípio bioético fundamental no processo de consentimento.

De quem é o meu DNA?

2025-04-01T12:00:54-03:00

Nos últimos anos, os testes genéticos diretos ao consumidor (DTC-GT) têm ganhado popularidade, consolidando-se como um mercado em expansão e cada vez mais acessível. Esse crescimento intensifica preocupações sobre a privacidade dos dados genéticos e os riscos associados ao seu uso indevido por empresas ou terceiros. Nesse contexto, surge a questão: “de quem é meu DNA?”. Neste artigo, questiona-se a noção, implícita nessa pergunta, de que o DNA pode ser entendido como propriedade privada. Com inspiração na teoria clássica da propriedade, de John Locke, argumenta-se que essa concepção é inadequada, e que os direitos de propriedade não são suficientes para proteger os usuários. Além disso, discute-se como a informação genética extrapola o indivíduo, sendo inevitavelmente compartilhada com a humanidade e, especialmente, com parentes biológicos. Nesse sentido, pode-se enxergar o DNA tanto como um bem “comum” quanto como um bem “coletivo”—sendo este último particularmente problemático em suas consequências, já que implica que a utilização da informação genética de um indivíduo pode expor seus familiares, que não necessariamente consentiram com isso. Essa análise revela que a noção de propriedade da informação genética é mais frágil do que se supõe, pois seu caráter compartilhado desafia classificações tradicionais. Por fim, destaca-se como os riscos associados ao uso comercial da informação genética tornam o modelo de consentimento adotado por empresas de DTC-GT particularmente problemático, evidenciando a necessidade de regulamentação mais robusta para proteger direitos individuais e coletivos e mitigar possíveis danos éticos e jurídicos.

Apresentação

2026-02-23T18:44:49-03:00

Páginas Iniciais

2026-02-23T18:04:23-03:00