CAMINHOS E CONQUISTAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Resumo

Este artigo é resultado de um aporte teórico de uma pesquisa de Mestrado. Visa provocar uma reflexão acerca dos desafios do direito à educação, a partir das políticas públicas e sociais e da educação popular no Brasil e na América Latina. Considera as perspectivas e contribuições pedagógicas da pedagogia social e dos movimentos sociais, num contexto histórico-social, particularmente a partir da Constituição brasileira de 1988. Apoia-se nas teorias de Gramsci e de Freire, para discutir um movimento dialético de transformação e participação de grupos sociais, que possibilite mudanças na sociedade. Converge para as ações da educação social, que podem ser percebidas enquanto esforços que auxiliam na superação de obstáculos que inibem ou impedem as classes menos privilegiadas de assumir o protagonismo. No Brasil, há em marcha uma pedagogia capaz de formar o sujeito, não apenas na escola, mas, também, nos âmbitos sociais da vida cotidiana, uma vez que a educação é um direito.