Os diferentes níveis metaéticos do positivismo kelseniano

Autores

  • Lenio Streck Unisinos
  • Arthur M. Ferreira Neto UFRGS

Palavras-chave:

Metaética; fundamentação teórica do direito; positivismo de Kelsen.

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de analisar, seguindo lições de Stanley Paulson, os fundamentos metaéticos do Positivismo Jurídico de Kelsen, procurando identificar três níveis presentes na sua obra, a saber: (i) sua posição não cognitivista acerca do conhecimento moral, no que diz respeito ao status epistêmico dos juízos de bom/correto/justo; (ii) sua posição cognitivista em relação ao conhecimento científico em si, em referência a juízos de veracidade e falsidade no âmbito da Teoria do Direito; e (iii) a sua posição não cognitivista relativamente à dimensão da aplicação das leis e da tomada de decisão pelos tribunais. Esse esclarecimento teórico dos níveis metaéticos no pensamento de Kelsen ajudará a melhor compreender os méritos e os equívocos contidos em sua produção científica.

Biografia do Autor

Lenio Streck, Unisinos

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), na área de concentração em Direito Público, professor permanente e pesquisador da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e professor visitante da Pontificia Universidad Javeriana, na Colômbia. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da revista Direitos Fundamentais & Justiça, da revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. 

Arthur M. Ferreira Neto, UFRGS

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), mestre e doutor em Direito Tributário pela UFRGS, e mestre e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Realizou estágio doutoral em Filosofia na Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo Deutscher Akademischer Austauschdienst (Daad), e estágio doutoral em Direito na Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Professor adjunto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFRGS, professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e coordenador substituto da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS (Compesq-DIR).

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Publicado

2023-06-22

Edição

v. 17 n. 1 (2023): Revista Direito Mackenzie

Seção

Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

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