O estado liberal e a doutrina da tolerância religiosa em John Locke

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade analisar de que maneira a doutrina da tolerância religiosa de John Locke, esboçada em sua Carta sobre a tolerância, cumpriu historicamente um papel essencial para a concepção de Estado, particularmente do Estado liberal. O artigo sustenta que a Carta sobre a tolerância deve ser lida mais como um panfleto de ordem política do que uma epístola de caráter religioso. Ao sustentar que a Igreja e o Estado devem ser distintos, na medida em que têm funções distintas, Locke opera a independência da política com relação à religião, tema que nunca antes desse filósofo havia sido tratado a partir da ideia de tolerância. No entanto, essa separação encobre a questão econômica que está por trás de tal distinção, pois é, por meio de um jusnaturalismo possessivo e individualista, garantidor da propriedade privada, que se estabelecem os contornos do limite do Estado e da Igreja. Trata-se, portanto, de um discurso político-religioso a serviço dos interesses econômicos que começam a se delinear com o desenvolvimento do capitalismo em seu modelo liberal.