A produção antecipada de provas sem o requisito de urgência e o instituto da disclosure

Abstract

Este artigo trata dos principais aspectos relacionados ao instituto da disclosure, evidenciados com base na perspectiva do tratamento dado ao tema nos países da common law, focando especialmente no Código de Processo Civil inglês e de Gales. Para tanto, será feito prévio estudo acerca da evolução do direito probatório, verificando desde as formas rudimentares de produção de prova até aquelas mais modernas; depois, será aprofundada a distinção entre meio e fonte de prova, com foco no direito processual pátrio; por fim, chegar-se-á ao foco do presente trabalho, traçando paralelo entre o direito alienígena e o Projeto de Novo Código de Processo Civil brasileiro, o qual já conta com uma seção destinada exclusivamente à produção antecipada de provas sem o requisito da urgência.