Princípio da solidariedade: a confirmação de um novo paradigma

Abstract

Engajado na perspectiva da justiça social e na ideia do direito como instrumento coercitivo/persuasivo para cooperação individual em prol do bem comum, o presente artigo reúne concepções jurídicas, filosóficas e sociológicas, focadas nos valores da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, introduzindo a ideia da funcionalização social dos institutos de direito privado. Seu teor reflexivo pretende auxiliar na compreensão e renovação do direito, revitalizando o seu sentido ético pela afirmação de um novo paradigma. Com efeito, a positivação e a aplicação do sistema jurídico têm passado por uma profunda transformação lógica, operando uma nova realidade hermenêutica, voltada à construção de uma sociedade livre, justa esolidária.