ELEMENTS OF EMPIRICAL RESEARCH AND LAW

FROM METHODOLOGICAL SHIELDING TO THE THEORETICAL FRAMEWORK, THROUGH THE TRUTH AND SCIENTIFIC NEUTRALITY

Authors

  • Artur Stamford da Silva Universidade Federal de Pernambuco

Keywords:

Empirical research; demarcation of science; methodological shielding

Abstract

From the proposal to distinguish the method, techniques and data analysis in research methodology, I propose that there are mechanisms specific to scientific knowledge that work to reduce the risk of rejection of what is communicated in scientific research. These are the methodological shields, which are the records that back up what is stated in a scientific study. These shields must be included in the research, either in the introduction or in a specific chapter. The important thing is that the statements, the arguments of the research, are backed up by scientific evidence. There are therefore safeguards regarding the method, techniques and data analysis. These reflections are based on literature and situations experienced in the author’s professional experience. My roadmap was to present elements of the theory of knowledge to deal with the issue of definition. I then explored the issue of the demarcation of science, and finally presented my suggestions for methodological shielding. The conclusion is that these shields are indispensable for the observer to have a feeling of security about the research carried out.

Author Biography

Artur Stamford da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Titular de Sociologia do Direito, da Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito do Recife. Pesquisador 1A do CNPq. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica da UFPE. Coordenador do Moinho Jurídico, laboratório de pesquisa sociojurídica. Sócio Fundador da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito-ABraSD e da Rede Latino Americana de Sistemas Sociais e Complejidad - RELASSC. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0462686666423368. E-mail: artur.silva@ufpe.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6537-2399

References

ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução bilingue Giovanni Reale. São Paulo: Loyola, 2015.

BUNGE, Mario. Matéria e mente. São Paulo: Perspectiva, 2017.

CORSI, Giancarlo. Semantica scentifica e comunicazione sociale. In: Baraldi, Claudio; Corsi, Giancarlo; Esposito, Elena. Semantica e comunicazione. Bologna: Club, 1987. p. 75-111.

DIETZ, Thomas; KALOF, Linda. Introdução à estatística social. Rio de janeiro: LCT, 2015.

DOMINGUES, Ivan. O grau zero do conhecimento: o problema da fundamentação das ciências humanas. São Paulo: Loyola, 1991.

FEYEHABEND, Paul. Contra o método. Tradução Cezar Augusto Mortari. São Paulo: EdUnesp, [1975] 2011.

HUME, David. Investigações sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral. São Paulo: UNESP, 2004[1748].

KANT, Immanuel. Prolegômenos a toda metafísica futura que queria aparentar-se como ciência. Lisboa: Edições 70, [1783] 1998.

KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Tradução Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 2000.

KUHN, Thomas. A tensão essencial. Tradução: Rui Pacheco. Lisboa: Edições 70, 2009.

KUHN, Thomas. O caminho desde a estrutura. Tradução: Cezar A. Mortari. São Paulo: UdUNESP, 2017.

LAKATOS, Imre. Falsificação e metodologia dos programas de investigação científica. Lisboa: Edições 70, 1999.

LUHMANN, Niklas. Sistemas Sociais. Esboço de uma teoria geral. Petrópolis: Vozes, 2016.

LUHMANN, Niklas. La ciencia de la sociedad. México/Barcelona: Universidad Iberoamericana/Herder, 1996.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México/Barcelona: Universidad Iberoamericana/Herder, 2007.

LUHMANN, Niklas. Organización y decisión. México/Barcelona: Universidad Iberoamericana/Herder, 2010.

MARCONDES FILHO, Ciro. O escavador de silêncio. Formas de construir e de desconstruir sentidos na comunicação. Nova teoria da comunicação II. São Paulo: Paulus, 2004.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Processo de compreensão. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. El arbor del conocimiento: las bases biológicas del conocimiento humano. Santiago de Chile: EdUniversitaria, 1984.

MERTON, Robert. The sociology of science. Theoretical and empirical investigations. London/Chicago: University of Chicago, 1973.

NEVES, Marcelo. Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente. In: MOITA, Edvaldo (org.). A cidadania inexistente. São Paulo: Martins Fontes, 2022. p. 1-39.

OLIVEIRA, Luciano. Sua excelência o comissário. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.

OLIVEIRA, Luciano. Os excluídos existem? Notas sobre a elaboração de um novo conceito. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 33, p.1-11, fev. 1997. Também, disponível em: http://anpocs.com/images/stories/RBCS/33/rbcs33_04.pdf

PERERIA DE ANDRADE, Vera Regina. Dogmática jurídica. Escorço de sua configuração e identidade. Rio de janeiro: Livraria do Advogado, 2003.

PLATÃO. Sofista. Tradução José Cavalcanti de Souza, Jorge Peleikat e João Cruz Costa. São Paulo: Nova Cultural, 1972.

POPPER, Karl. Conjecturas e refutações. Brasília: UnB, 1972.

POPPER, Karl. Conhecimento objetivo. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: EdUSP, 1973.

POPPER, Karl. Os dois fundamentos da teoria do conhecimento. São Paulo: Unesp, 2013.

RODRIGO RODRIGUEZ, José; PÜSCHEL, Flavia Portella; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Dogmática é conflito: uma visão crítica da racionalidade jurídica. São Paulo: Saraiva, 2012.

PERERIA DE ANDRADE, Vera Regina. Dogmática jurídica. Escorço de sua configuração e identidade. Rio de janeiro: Livraria do Advogado, 2003.

RORTY, Richard. Philosophy and the mirror of nature. Princeton/New Jersey: Princeton University, 1979.

RORTY, Richard. Verdade e progresso. São Paulo: Manole, 2005.

SOKAL, Alan; BRICMONT, Jean. Imposturas intelectuais. Tradução: Max Altmam. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2010.

SEVERO ROCHA, Leonel. Epistemologia do direito: revisitando as três matrizes jurídicas. RECHTD, Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 5, n.2, p. 141-149, jul./dez. 2013.

SOUTO, Cláudio. O que é pensar sociologicamente. São Paulo: EPU, 1987.

SOUTO, Cláudio. Sobre a pesquisa científica em direito. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, ABraSD, v. 2, n. 2, p. 38-49, jul./dez. 2014. Disponível em: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/35/45

STAMFORD DA SILVA, Artur. Decisão jurídica na comunicativação. São Paulo: Almedina, 2021.

STAMFORD DA SILVA, Artur. Comunicativação. Revista Direito e Humanidades, v. 1, n. 1, p. 128-260, 2024.

WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Sequência, Santa Catarina, v. 3, n. 05, p. 48-57, 1982. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/17121/15692.

Published

2024-12-13

Issue

Section

Historicism of Law and Legal Rationality and Social Systems