THE UNIVERSITY PROFESSOR AND LAW TEACHING

QUALIFICATION, REQUIREMENTS AND ETHICAL-LEGAL ASPECTS IN THE CURRENT BRAZILIAN CONTEXT

Authors

  • Alvaro de Azevedo Gonzaga PUC-SP
  • Gisele Pereira Aguiar PUC-SP
  • Felipe Labruna PUC-SP

Keywords:

educação, cidadania, ensino jurídico

Abstract

The purpose of this article is to discuss the university professor and legal teaching. To this end, it addresses qualification, requirements, as well as ethical and legal aspects in the current Brazilian context. This research is divided into four parts: in the first, in the context of the introduction, initial considerations will be made about Legal Education in Brazil; in the second part, considerations will be made about teacher training for legal education; in the third part, the role of the teacher in time will be discussed; and finally, in the fourth part, the concept of “felicidadania” (“happiness" + "citizenship"), elaborated by the teacher researcher Terezinha Azerêdo Rios, will be discussed. The conclusion is that building "felicidadania" in teaching is to struggle for the creation and constant improvement of conditions that make good quality educational work possible.

Author Biographies

Alvaro de Azevedo Gonzaga, PUC-SP

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da COVID.É vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.

Gisele Pereira Aguiar, PUC-SP

Doutoranda e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Antidiscriminatório pelo Centro Universitário UniDomBosco, em pareceria com o Meu Curso. Professora assistente no curso de Mestrado em Direito da PUCSP.

Felipe Labruna, PUC-SP

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Bolsista CAPES - Ministério da Educação. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPORSP. Assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP. Professor assistente no curso de Mestrado em Direito da PUCSP. Entre outras publicações, é autor do livro "Levante do Sul: decolonialidade latino-americana". 

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Published

2023-06-22

Issue

Vol. 17 No. 1 (2023): Revista Direito Mackenzie

Section

Dossiê Especial - 70 anos da Faculdade de Direito

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