Ética en la Experimentación Animal: Consideraciones acerca del Laboratorio Didáctico de Análisis de la Conducta
Contenido principal del artículo
Resumen
El objetivo de este trabajo es discutir el uso del laboratorio de Análisis de la Conducta en la enseñanza de la Psicología, a partir del debate sobre el uso de animales en contextos didácticos-científicos. Fundamentan los análisis: 1) directrices internacionales sobre el uso de animales en actividades de investigación y enseñanza y 2) la legislación brasileña sobre ética en la experimentación animal. Las actividades realizadas en laboratorios didácticos de Análisis de la Conducta tienen como objeto, por regla general, la demostración de conceptos; este objetivo es considerado como un punto de posible conflicto con la legislación actual. También se observa que la configuración tradicional de ese laboratorio implica en impactos negativos sobre el bienestar de los sujetos experimentales. De esta manera, se plantea que el cambio de las prácticas experimentales puede realizarse junto a la ampliación de los objetivos didácticos del laboratorio de Análisis de la Conducta.
Descargas
Detalles del artículo
Los derechos de autor de los artículos publicados en Psicología: Teoría y Practica pertenecen a los autores, quienes otorgan a la Universidad Presbiteriana Mackenzie los derechos no exclusivos para publicar el contenido.
Citas
ALLOWAY, T.; WILSON, G.; GRAHAM, J. Sniffy: o rato virtual. Versão Pro 2.0. São Paulo: Thomson Learning, 2006.
BANACO, Roberto Alves. O Trabalho de Laboratório na Formação em Análise Experimental do Comportamento.
Material Didático do Laboratório de Psicologia Experimental da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1990.
BARROS, Maria Silvia Fraga Almeida. O uso do laboratório como instrumento de ensino nos cursos de graduação em Psicologia. 1998. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989.
BASTOS, Jean Carlos Ferreira; RANGEL, Adriana Martins; PAIXÃO, Rita Leal; REGO, Sérgio. Implicações éticas do uso de animais no processo de ensino-aprendizagem nas faculdades de medicina do Rio de Janeiro e Niterói.
Revista Brasileira de Educação médica, Rio de Janeiro, v.26, n.3. Rio de Janeiro, set./dez, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Capítulo VI, Do Meio Ambiente, Art.225, § 1º, alínea VII. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília; 1988.
______. Decreto-Lei nº 24.645, de 10 de Julho de 1934. Diário Oficial da União. 1934 14 jul.
______. Lei Federal nº. 6.638, de 8 de maio de 1979. Estabelece normas para a prática didático-científica de vivisseção de animais e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 maio 1979.
______. Lei Federal nº. 9.695, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 fev. 1998.
______. Lei Federal nº. 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1° do art. 225 da Constituição Federal, estabelece procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei n° 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 9 out. 2008.
______. Projeto de Lei nº 1.153. Regulamenta o inciso VII, do parágrafo 1º do artigo 225, da Constituição Federal, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providencias. Brasília, 1995.
______. Projeto de Lei nº 1.691. Dispõe sobre o uso de animais para fins científicos e didáticos e estabelece a escusa de consciência à experimentação animal. Brasília, 2003.
______. Projeto de Lei nº 3.964. Dispõe sobre criação e uso de animais para atividades de ensino e pesquisa. Brasília, 1997.
CANADIAN COUNCIL ON ANIMAL CARE (CCAC). Laboratory rats. In: Guide to the care and use of experimental animals, v.2, Ottawa: CCAC, 1984.
______. Guide to the care and use of experimental animals, v. 1, 2. ed. Ottawa: CCAC, abril 1993.
CIRINO, Sérgio Dias; MIRANDA, Rodrigo Lopes; GONÇALVES, Acríssio Luiz; MIRANDA, Jhonatan Jeison de; DRUMMOND, Rodrigo Vieira; NASCIMENTO, Silvania Sousa do. Refletindo sobre o laboratório didático de Análise do Comportamento. Perspectivas em Análise do Comportamento, v.1, n.1, 2010.
CÓDIGO DE NUREMBERG. Nuremberg: Tribunal Internacional de Nuremberg, 1947.
COLÉGIO BRASILEIRO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL (COBEA). Princípios éticos na experimentação animal. 1991. Disponível em: http://www.cobea.org.br/etica.htm#3. Acesso em: 29 dez. 2009.
DECLARAÇÃO DE HELSINKI II. Adotada na 18ª Assembléia Médica Mundial, Helsinki, Finlândia (1964) e revista na 29ª Assembléia Mundial de Médicos, Tóquio, Japão (1975): Associação Médica Mundial, 1964-1975.
DINIZ, Renata; DUARTE, Ana Lúcia dos Anjos; OLIVEIRA, Charles Artur dos Santos de; ROMITI, Marcelo. Animais em aulas práticas: podemos substituí-los com a mesma qualidade de ensino? Revista Brasileira de Educação Médica, v.30, n.2, 2006.
FIN, Cyntia Alencar; RIGATTO, Katya. Utilização de animais em experimentação: aspectos éticos, jurídicos e metodológicos. Revista Eletrônica da Sociedade Rio-Grandense de Bioética, v.1, n.4, jul. 2007.
GOMIDE, P. I. C.; DOBRIANSKYJ, L. N. Análise Experimental do Comportamento: manual de laboratório, 3. ed. Curitiba: UFPR, 1993. (Original publicado em 1985).
GRAF, S. A Three nice labs, no real rats: a review of three operant laboratory simulations. The Behavior Analyst, v.18, n.2, p. 301-306, 1995.
GUIDI, Mário A. A.; BAUERMEISTER, Herma. Exercícios de Laboratório em Psicologia. São Paulo: FUNBEC, 1968.
GUST, D. A.; GORDON, T. P.; BRIDIE, A. R.; MCCLURE, H. M. Effect of a preferred companion in modulating stress in adult female rhesus monkeys. Physiology & Behavior, v.55, n.4, p. 681-684, 1994.
KERBAUY, Raquel. R. Análise Experimental do Comportamento: exercícios de laboratório com pombos. São Paulo, 1970.
LOPES, Manuela Gomes; MIRANDA, Rodrigo Lopes; NASCIMENTO, Silvania Sousa do; CIRINO, Sérgio Dias. Discutindo o uso do laboratório de Análise do Comportamento no ensino de Psicologia. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, v.10, n.1, p. 67-79, 2008.
MARQUES, Ruy Garcia; MIRANDA, Marcos Lopes; CAETANO, Carlos Eduardo Rodrigues; BIONDO-SIMÕES, Maria de Lourdes Pessole. Rumo à regulamentação da utilização de animais no ensino e na pesquisa científica no Brasil. Acta Cirúrgica Brasileira, v.20, n.3, 2005.
MATOS, Maria Amélia. Contingências para a Análise Comportamental no Brasil. Psicologia USP, v.9, n.1, p. 89-100, 1998.
MATOS, Maria Amália; TOMANARI, Gerson Yukio. A Análise do Comportamento no Laboratório Didático. Barueri: Manole, 2002.
MIRANDA, Rodrigo Lopes; CIRINO, Sérgio Dias. Os primeiros anos dos laboratórios de Análise do Comportamento no Brasil. Psychologia Latina, v.1, p. 79-87, 2010.
MOREIRA, Márcio Borges; MEDEIROS, Carlos Augusto. Princípios básicos de Análise do Comportamento. Porto Alegre: Artmed, 2007.
NATIONAL RESEARCH COUNCIL (NRC). Guide for the Care and Use of Laboratory Animals. Washington, DC: National Academies Press, 1996.
PAIVA, Fabienne Petitinga de; MAFFILI, Vitor Valério; SANTOS, Ana Carla Sampaio. Curso de manipulação de animais de laboratório. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Salvador: Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz, 2005.
PAIXÃO, Rita Leal; SCHRAMM, Fermin Roland. Ethics and animal experimentation: what is debated? Cadernos de Saúde Pública, v.15, Supl.1, p. 99-110, 1999.
PETROIANU, A. Aspectos éticos na pesquisa em animais. Acta Cirúrgica Brasileira, v.11, n.3, p. 157-164, 1996.
RAYMUNDO, Marcia Mocellin; GOLDIM, José Roberto. Ética da pesquisa em modelos animais. Bioética, v.10, n.1, p. 31-44, 2002.
REINHARDT, V. Behavioral responses of unrelated adult male rhesus monkeys familiarized and paired for the purpose of environmental enrichment. American Journal of Primatology. v.17, p. 243-248, 1989.
REINHARDT, V. D.; HOUSER, D.; EISELE, S.; COWLEY, D.; VERTEIN, R. Behavioral responses of unrelated rhesus monkey females paired for the purpose of environmental enrichment. American Journal of Primatology, v.14, p. 135-140, 1988.
REZENDE, Angélica Heringer de; PELÚZIO, Maria do Carmo Gouvéia; SABARENSE, Céphora Maria. Experimentação animal: ética e legislação brasileira. Revista de Nutrição. [online], v.21, n.2, p. 237-242, 2008.
RUSSEL, W. M. S.; BURCH, R. L. The principles of humane experimental technique. London: Methuen, 1959.
TODOROV, João Claudio. Quem tem medo de punição? Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, v.3, n.1, p. 37-40, 2001.
TOMANARI, Gerson Yukio; ECKERMAN, David. O Rato Sniffy vai à Escola. Psicologia: teoria e pesquisa, v.19, n.2, p. 159-164, 2003.
TUDURY, Eduardo A.; POTIER, Glória Maria A. Métodos substitutivos ao uso de animais no ensino: métodos alternativos para aprendizado prático da disciplina Técnica Cirúrgica Veterinária. Ciência Veterinária nos Trópicos, v.11, Supl.1, p. 92-95, abril 2008.
WHARY, Marky; RANDALL, Peper; BORKOWSKI, Gary; LAWRENCE, Wendy; FERGUNSON, Frederick. The effects of group housing on the research use of the laboratory rabbit. Laboratory Animals, v.27, p. 330-341, 1993.