Práticas de Conformidade no Processo de Captação de Recursos das Organizações do Terceiro Setor

Resumo

Este estudo tem como objetivo evidenciar o nível de práticas de conformidade de captação de recursos em Organizações do Terceiro Setor (OTS). Para tal, elaborou-se um Guia Prático de Controles Internos com os indicadores da CGU, IBGC e ABCR. O método é exploratório com abordagem qualitativa. A entidade estudada é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em São Paulo, atuante no segmento educacional. Realizou-se, de agosto a outubro de 2017, entrevistas e análise de documentos, e aplicou-se o guia que possui 20 práticas. As práticas foram segmentadas em oito categorias que tratam de critérios éticos, políticas internas, legislação, risco, divulgação, transparência, relacionamento com terceiros, controles internos e monitoramento. Considerou-se também a escala de autoavaliação, atribuindo nível de 0 a 5, em que 0 não atende às práticas elencadas e 5 as atende totalmente. Das 20 práticas de autoavaliação, 7 delas receberam apenas 1 ponto, seguido de 5 práticas que não foram pontuadas. Com 2 e 3 pontos, temos um embate com três práticas para cada nível. Já no nível 4, o maior ponto obtido pela entidade, temos duas práticas adotadas. Ao concluir as análises das práticas, apurou-se que a OTS, objeto de estudo, atingiu 30 pontos de um total de 100, concluindo a adoção de 30% das práticas elencadas. Por fim, a OTS não teve nenhuma prática com a nota máxima. Por ser um projeto-piloto, sugerem-se novas aplicações.