Gestão ambiental urbana e o estudo de impacto de vizinhança

Autores

  • Carlos de Almeida
  • Gilda Collet Bruna
  • José Geraldo Simões Jr.

Palavras-chave:

Estudo de Impacto de Vizinhança, Vizinhança, Gestão ambiental urbana,

Resumo

No Brasil, por meio da política urbana ditada pelo Estatuto da Cidade por seus instrumentos começa-se a delinear uma trajetória em prol da sustentabilidade: visa-se equidade social e melhoria da qualidade ambiental. Entre estes instrumentos, destaca-se o Estudo de Impacto de Vizinhança e seu Relatório (EIV / RIVI). Tendo como cenário a cidade de São Paulo, o objetivo deste trabalho é analisar os aspectos legais que permitem que os estudos de impacto de vizinhança sejam aplicados com uma perspectiva de gestão ambiental urbana. Metodologicamente, focalizam-se as legislações relativas às questões de impacto de vizinhança, com destaque para o Estatuto da Cidade e à literatura pertinente. Os resultados das análises da legislação mostram que os estudos de impacto podem ser estudos de forma mais coerente com o Plano Diretor Estratégico. As diretrizes do Estatuto da Cidade apontam para uma mudança de procedimento legal para de fato implantar uma gestão ambiental urbana democrática e participativa, conforme propõe a Lei Orgânica da cidade de São Paulo de 1990.

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Publicado

2008-02-03

Como Citar

DE ALMEIDA, C.; BRUNA, G. C.; SIMÕES JR., J. G. Gestão ambiental urbana e o estudo de impacto de vizinhança. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 4, n. 1, 2008. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/5970. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2004)

Seção

Artigos

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