Habitação Social e a Operação Urbana Consorciada em São Paulo

Resumo

No município de São Paulo, as Operações Urbanas Consorciadas se constituem em um instrumento urbanístico utilizado anteriormente à aprovação do Estatuto da Cidade, como reposta à demanda de políticas públicas no processo de reconstrução de novas bases espaciais de produção. Este artigo é resultado da pesquisa de dissertação de mestrado e tem o objetivo de apresentar uma avaliação do impacto do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada no município de São Paulo no que diz respeito às melhorias sociais e ao programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada, com ênfase na implantação da Habitação de Interesse Social. A análise se deu por meio do estudo de caso da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, a partir da relação entre os dados de arrecadação e a implantação de habitação social, bem como a quantidade de famílias atendidas. Os resultados indicam um impacto pouco expressivo na implantação de habitação social e no sentido do legítimo direito à cidade, mediante a grandiosidade das vantagens adquiridas pelo mercado imobiliário e dos altos recursos destinados para as obras viárias. Ao mesmo tempo, remete à necessidade de alterações na aplicação do instrumento quanto às prioridades, inclusive de maior atenção na construção de equipamentos urbanos e de possibilidades reais para a permanência da população no local.