Inversiones en adaptación y mitigación del cambio climático

la contribución reciente de los derechos de construcción en São Paulo y escenarios futuros

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v23n1p112-129

Palabras clave:

Cambios climáticos; Desarrollo urbano sostenible; DOTS; Captura de plusvalia inmobiliaria; Derechos de construcción.

Resumen

Esta investigación tiene como objetivo presentar un análisis cualitativo y cuantitativo de los instrumentos de regulación del uso y ocupación del suelo basados en derechos de construcción, indicando cómo pueden contribuir a la adaptación y mitigación del cambio climático en la ciudad de São Paulo. Para esto, se desarrolla un análisis del panorama de la legislación, los derechos de construcción y el cambio climático y se exploran escenarios futuros con un horizonte fijado en 2035 para identificar cómo los ingresos por derechos de construcción contribuyen a una ciudad baja en carbono además de la adopción de una estrategia de Desarrollo Orientado al Transporte Sostenible (DOT).

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BARROS, H. R.; LOMBARDO, M. A. A ilha de calor urbana e o uso e cobertura do solo em São Paulo-SP. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 20, n. 1, p. 160-177. 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/97783. Acesso em: 27 jun. 2022.

BORGES, B. de L.; FRANCO, F. M.; FRANCO, F. T. S. R. O impacto dos direitos de construção na mitigação e adaptação das mudanças climáticas na rede de estruturação da transformação urbana da cidade de São Paulo: análise histórica e cenários futuros. In: FÓRUM SP 21, 2021. Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo. p. 1-57. Disponível em: https://sites.usp.br/forumsp21/wp-content/uploads/sites/977/2022/07/S1_T4_FSP21_O-IMPACTO-DOS-DIREITOS-DE-CONSTRUCAO-NAMITIGACAO- E-ADAPTACAO-DAS-MUDANCAS-CLIMATICAS-NA-REDE-DEESTRUTURACAO-DA-TRANSFORMACAO-URB.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

BORGES, B. de L.; IGNATIOS, M. Modelo de desenvolvimento policêntrico orientado pelo transporte. PAP018764. São Paulo: Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), 2015. Disponível em: http://files-server.antp.org.br/_5dotSystem/download/dcmDocument/2015/06/17/CC092967-D641-485A-9A80-2755157D1D8D.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

BORRERO OCHOA, O. Betterment levy in Colombia: relevance, procedures, and social acceptability. Land Lines, v. 23, n. 2, p. 14-19, 2011. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/publications/articles/betterment-levy-colombia. Acesso em: 27 jun. 2022.

CIDADE DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. SVMA apresenta Relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa 2010 – 2018. 25 mar. 2022, 16:57. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/noticias/?p=326713. Acesso

em: 23 mar. 2023.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. Relatório síntese da pesquisa OD 2007 e de mobilidade de 2012. São

Paulo, 2013. Disponível em: https://pt.slideshare.net/chicomacena/sintesepesquisa-origem-destino-od-2007. Acesso em: 27 jun. 2022.

MALERONKA, C.; FURTADO, F. A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): a experiência de São Paulo na gestão pública de aproveitamentos urbanísticos. Massachusetts, 2013. Disponível em: https://www.lincolninst.

edu/sites/default/files/pubfiles/maleronka-wp14cm1po-full_0.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

MARENGO, J. A. et al. Trends in extreme rainfall and hydrogeometeorological disasters in the Metropolitan Area of Sao Paulo: a review. Annals of the New York Academy of Sciences, v. 1472, n. 1, p. 5-20, 2020. Disponível em: https://www.iag.usp.br/pos/meteorologia/english/biblio/trends-extreme-rainfalland-hydrogeometeorological-disasters-metropolita. Acesso em: 27 jun. 2022.

MCGRAW, J. Long-term urban emissions data show a decrease in high-incomecountries. Science Daily, 6 jul. 2021. Disponível em: www.sciencedaily.com/releases/2021/07/210706084154.htm. Acesso em: 23 mar. 2023.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA-PMSP. Inventário de emissões de gases de efeito estufa no Município de São Paulo com atualização para os setores de energia e transportes – Sumário Executivo. São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/sintesedoinventario_1250796710.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA-PMSP. 2009. Lei nº 14.933, de 5 de junho 2009. Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. São Paulo, 2009. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/leiordinaria/2009/1493/14933/lei-ordinaria-n-14933-2009-institui-a-politicade-mudanca-do-clima-no-municipio-de-sao-paulo. Acesso em: 27 jun. 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Lei Municipal no 16.050 de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. São Paulo, 2014. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014. Acesso em: 27 jun. 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE TRANSPORTES- SMTPMSP. Decreto Municipal nº 56.834, de 24 de fevereiro de 2016. Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP 2015. São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/planmob/index.php?p=212623. Acesso em: 27 jun. 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Lei Municipal no 16.402 de 22 de março de 2016. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE). São Paulo, 2016. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16402-de-22-de-marco-de-2016. Acesso em: 27 jun. 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PLANCLIMASP: Plano de ação climática do Município de São Paulo 2020-2050. São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/PlanClimaSP_BaixaResolucao.pdf. Acesso em: 27 jun. 2022.

Publicado

2023-06-30

Cómo citar

MELLO FRANCO, F.; LIMA BORGES, B.; TÚLIO SALVA ROCHA FRANCO, F. Inversiones en adaptación y mitigación del cambio climático: la contribución reciente de los derechos de construcción en São Paulo y escenarios futuros. Cadernos de Pós-Grado en Arquitectura y Urbanismo, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 112–129, 2023. DOI: 10.5935/cadernospos.v23n1p112-129. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/15481. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos