Défict Habitacional Qualitativo de Belo Horizonte: Metodologia Aplicada para Melhoria das Habitações Existentes de Baixa Renda

Resumo

Este artigo diz respeito ao déficit qualitativo das moradias de baixa renda em Belo Horizonte. O trabalho propõe o estudo de uma metodologia dentro de moldes que vêm sendo propostos nos últimos anos pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL), para melhorar a qualidade do estoque habitacional existente. Por meio de um estudo de caso é realizada uma análise do programa municipal “Família Cidadã: Cidade Solidária”, lançado em outubro de 2009, que preconiza a requalificação de unidades habitacionais existentes. O artigo visa apresentar a metodologia, inserindo-a dentro de uma trajetória política que tem gerado a possibilidade de uma atuação qualitativa nas intervenções municipais; o objetivo é também identificar ganhos reais trazidos pela aplicação do programa quanto a quesitos tais como a sustentabilidade em sua concepção mais ampla e o resgate da dignidade do habitante. Inicialmente é traçada uma evolução das políticas públicas municipais em Belo Horizonte, que têm avançado na busca de mais qualidade nas intervenções. Em seguida é apresentado um estudo de caso demonstrando as etapas de aplicação da metodologia, que representa uma perspectiva promissora para abordagens sustentáveis e includentes.