Região metropolitana sem metrópole

o caso de Ribeirão Preto e seus fatores estruturantes

Autores

  • Fabiana Mori USP
  • Jeferson Tavares Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5935/cadernospos.v25n1p359-373

Palavras-chave:

Região metropolitana, Ribeirão Preto, Aquífero Guarani, Transporte, Policêntrico

Resumo

As regiões metropolitanas institucionalizadas após a Constituição Federal de 1988 são marcadas por inegáveis diferenças em relação às regiões metropolitanas originadas da Lei Complementar nº 14, de 1973. Partindo dessa constatação, o presente artigo busca compreender algumas particularidades desse novo quadro metropolitano à luz do estudo da região metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), no estado de São Paulo. A partir do marco teórico da metropolização, o objetivo do artigo é identificar os agentes estatais e privados e compreender quais elementos estruturam a RMRP. Nesse sentido, defende-se o argumento de que a RMRP tem seu desenvolvimento territorial ordenado pelos recursos ambientais, pelos fluxos de transportes e pela interação policêntrica radial. Distintamente das regiões metropolitanas pioneiras criadas entre 1973 e 1974, a RMRP não possui uma metrópole industrial como base de sua formação, e a função antes desempenhada por esse núcleo é substituída por múltiplas funções de diferentes escalas e mais relacionadas às reestruturações territoriais derivadas de uma urbanização de âmbito regional.

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Referências

BLANCO JÚNIOR, C. Regiões metropolitanas no Brasil: avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-Estatuto da Metrópole. In: COSTA, M. A.; LUI, L.; REBELLO, S. T. (org.). Governança metropolitana na América Latina: um panorama das experiências contemporâneas sob uma mirada comparativo. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2021. v. 4., p. 51-76. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10755?mode=full. Acesso em: 7 set. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 17 ago. 2024.

ELIAS, D. Redes agroindustriais e urbanização dispersa no Brasil. Scripta Nova, v. 12, n. 270, p. 256-280, ago. 2008. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-270/sn-270-74.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO. Rede urbana e regionalização do estado de São Paulo. São Paulo: Emplasa, 2011.

FERREIRA, A.; RUA, J.; MATTOS, R. C. Metropolização do espaço, gestão territorial e relações urbano-rurais: algumas interações possíveis. Geo UERJ, v. 2, n. 25, p. 477-504, 2014.

FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS. 2022. Disponível em:

https://fnembrasil.org/regiao-metropolitana-de-ribeirao-preto-sp/ Acesso em: 30 jul. 2024.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Panorama regional: região metropolitana de Ribeirão Preto (P5, P7, P10, P14, P15). São Paulo: Fipe, 2021.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Caderno final de propostas da RMRP. São Paulo: Fipe, 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influência das cidades (REGIC 2007). Brasília: IBGE, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil em síntese: municípios. IBGE, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 abr. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Recortes metropolitanos e aglomerações urbanas. IBGE, 2019. Disponível em: ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio, Composicao_RMs_RIDEs_AglomUrbanas_2019_12_31.xls. Acesso em: 5 set. 2024.

KLINK, J. J. Metrópoles e governança metropolitana [...]. [Entrevista cedida a] Gerardo Silva; Marco Aurélio Costa; Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior. In: COSTA, M. A. (org.). 50 anos de regiões metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: no cenário de adaptação das cidades às mudanças climáticas à transição digital. Brasília, DF: Ipea, 2024. p. 129-138. DOI 10.38116/978-65-5635-068-4/capitulo6.

LENCIONI, S. Reconhecendo metrópoles: território e sociedade. In: SILVA, C. A. da; GUICHARD, D. F.; OLIVEIRA, F. J. G. de (org.). Metrópole: governo, sociedade e território. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. p. 41-58.

LENCIONI, S. Metrópole, metropolização e regionalização. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.

LENCIONI, S. Conceitos fundamentais da geografia: metropolização. GEOgraphia, Niterói, v. 22, n. 48, p. 173-178, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/43103. Acesso em: 24 fev. 2024.

MIRANDA, A. L. Urbanização e metropolização na região de Ribeirão Preto. In:

FARIA, R.; MIRANDA, A. L.; RIZZATI, H. (org.). Urbanismo e urbanização em

Ribeirão Preto: história e desenvolvimento. Brasília: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2022. p. 304-328.

MOURA, R. Arranjos urbano-regionais: uma categoria complexa na metropolização brasileira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 10, n. 2,

p. 29-49, 2008. DOI https://doi.org/10.22296/2317-1529.2008v10n2p29.

RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A.; RODRIGUES, J. M. Estatuto da Metrópole: o que esperar? Avanços, limites e desafios. Observatório das Metrópoles, 2023. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/estatuto-da-metropole-avancos-limites-e-desafios/. Acesso em: 7 ago. 2024.

ROSSBACH, A. M. C. et al. O desafio do planejamento metropolitano no pacto federativo brasileiro. In: CARNEIRO, J. M. B.; FREY, K. (org.). Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável: experiências do Brasil e da Alemanha. Brasília: GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH, p. 91-100, 2018. Disponível em: https://oficinamunicipal.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Governanca_Multinivel_-_Miolo.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016. Cria a região metropolitana de Ribeirão Preto e dá providências correlatas. São Paulo: Assessoria Técnica da Casa Civil, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2016/lei.complementar-1290-06.07.2016.html. Acesso em: 20 abr. 2024.

SCUSSEL, V. N. Superprodução imobiliária expandindo cidades: a provisão de lotes urbanizados em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Piracicaba. 2023. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2023. DOI https://doi.org/10.11606/D.102.2023.tde-03012024-123825.

Publicado

2025-06-14

Como Citar

MORI, F.; TAVARES, J. Região metropolitana sem metrópole: o caso de Ribeirão Preto e seus fatores estruturantes. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 359–373, 2025. DOI: 10.5935/cadernospos.v25n1p359-373. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/17490. Acesso em: 9 dez. 2025.

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