Región metropolitana sin metrópoli
el caso de Ribeirão Preto y sus factores estructurantes
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v25n1p359-373Palabras clave:
Región metropolitana, Ribeirão Preto, Acuífero Guarani, Transporte, PolicêntricoResumen
Las regiones metropolitanas institucionalizadas después de la Constitución Federal de 1988 están marcadas por innegables diferencias en relación con las regiones metropolitanas originadas por la Ley Complementaria nº 14, de 1973. Partiendo de esta constatación, el presente artículo busca comprender algunas particularidades de este nuevo cuadro metropolitano a la luz del estudio de la Región Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), en el estado de São Paulo. A partir del marco teórico de la metropolización, el objetivo del artículo es identificar los agentes estatales y privados y comprender qué elementos estructuran la RMRP. En este sentido, se defiende el argumento de que la RMRP tiene su desarrollo territorial ordenado por los recursos ambientales, los flujos de transporte y la interacción policéntrica radial. A diferencia de las regiones metropolitanas pioneras creadas entre 1973 y 1974, la RMRP no posee una metrópoli industrial como base de su formación y la función antes desempeñada por este núcleo es sustituida por múltiples funciones de diferentes escalas y más relacionadas con las reestructuraciones territoriales derivadas de una urbanización de ámbito regional.
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BLANCO JÚNIOR, C. Regiões metropolitanas no Brasil: avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-Estatuto da Metrópole. In: COSTA, M. A.; LUI, L.; REBELLO, S. T. (org.). Governança metropolitana na América Latina: um panorama das experiências contemporâneas sob uma mirada comparativo. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2021. v. 4., p. 51-76. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10755?mode=full. Acesso em: 7 set. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 17 ago. 2024.
ELIAS, D. Redes agroindustriais e urbanização dispersa no Brasil. Scripta Nova, v. 12, n. 270, p. 256-280, ago. 2008. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-270/sn-270-74.htm. Acesso em: 15 ago. 2024.
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO. Rede urbana e regionalização do estado de São Paulo. São Paulo: Emplasa, 2011.
FERREIRA, A.; RUA, J.; MATTOS, R. C. Metropolização do espaço, gestão territorial e relações urbano-rurais: algumas interações possíveis. Geo UERJ, v. 2, n. 25, p. 477-504, 2014.
FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS. 2022. Disponível em:
https://fnembrasil.org/regiao-metropolitana-de-ribeirao-preto-sp/ Acesso em: 30 jul. 2024.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Panorama regional: região metropolitana de Ribeirão Preto (P5, P7, P10, P14, P15). São Paulo: Fipe, 2021.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. Caderno final de propostas da RMRP. São Paulo: Fipe, 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influência das cidades (REGIC 2007). Brasília: IBGE, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil em síntese: municípios. IBGE, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 abr. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Recortes metropolitanos e aglomerações urbanas. IBGE, 2019. Disponível em: ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio, Composicao_RMs_RIDEs_AglomUrbanas_2019_12_31.xls. Acesso em: 5 set. 2024.
KLINK, J. J. Metrópoles e governança metropolitana [...]. [Entrevista cedida a] Gerardo Silva; Marco Aurélio Costa; Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior. In: COSTA, M. A. (org.). 50 anos de regiões metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: no cenário de adaptação das cidades às mudanças climáticas à transição digital. Brasília, DF: Ipea, 2024. p. 129-138. DOI 10.38116/978-65-5635-068-4/capitulo6.
LENCIONI, S. Reconhecendo metrópoles: território e sociedade. In: SILVA, C. A. da; GUICHARD, D. F.; OLIVEIRA, F. J. G. de (org.). Metrópole: governo, sociedade e território. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. p. 41-58.
LENCIONI, S. Metrópole, metropolização e regionalização. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.
LENCIONI, S. Conceitos fundamentais da geografia: metropolização. GEOgraphia, Niterói, v. 22, n. 48, p. 173-178, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/43103. Acesso em: 24 fev. 2024.
MIRANDA, A. L. Urbanização e metropolização na região de Ribeirão Preto. In:
FARIA, R.; MIRANDA, A. L.; RIZZATI, H. (org.). Urbanismo e urbanização em
Ribeirão Preto: história e desenvolvimento. Brasília: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2022. p. 304-328.
MOURA, R. Arranjos urbano-regionais: uma categoria complexa na metropolização brasileira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 10, n. 2,
p. 29-49, 2008. DOI https://doi.org/10.22296/2317-1529.2008v10n2p29.
RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A.; RODRIGUES, J. M. Estatuto da Metrópole: o que esperar? Avanços, limites e desafios. Observatório das Metrópoles, 2023. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/estatuto-da-metropole-avancos-limites-e-desafios/. Acesso em: 7 ago. 2024.
ROSSBACH, A. M. C. et al. O desafio do planejamento metropolitano no pacto federativo brasileiro. In: CARNEIRO, J. M. B.; FREY, K. (org.). Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável: experiências do Brasil e da Alemanha. Brasília: GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH, p. 91-100, 2018. Disponível em: https://oficinamunicipal.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Governanca_Multinivel_-_Miolo.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016. Cria a região metropolitana de Ribeirão Preto e dá providências correlatas. São Paulo: Assessoria Técnica da Casa Civil, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2016/lei.complementar-1290-06.07.2016.html. Acesso em: 20 abr. 2024.
SCUSSEL, V. N. Superprodução imobiliária expandindo cidades: a provisão de lotes urbanizados em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Piracicaba. 2023. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2023. DOI https://doi.org/10.11606/D.102.2023.tde-03012024-123825.
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