Os Diferentes Contratos de Trabalho entre Trabalhadores Qualificados Brasileiros

Resumo

Ao longo das últimas décadas as relações de trabalho têm se modificado de forma contínua na direção de contratos mais flexíveis vis-à-vis relações de trabalho mais estáveis e de longo prazo. Essas transformações também têm atingido o mercado de trabalho brasileiro, ainda que este tenha características distintas das economias mais desenvolvidas. No Brasil, as relações de trabalho sempre tiveram um forte componente de flexibilidade, uma vez que o emprego formal e o informal são igualmente importantes na economia do país. Apesar da informalidade presente no cenário brasileiro, trabalhadores qualificados brasileiros mantiveram vínculos de trabalho estáveis, com contratos CLT, ao longo da segunda metade do século passado. Entretanto, este panorama tem sido modificado nas últimas décadas. Apesar da constatação dessas mudanças no mercado de trabalho, pesquisas que investigam a disseminação de diferentes tipos de contratos de trabalho no mercado brasileiro são escassas. Dados referentes a profissionais qualificados são ainda mais raros. Tendo esse cenário como pano de fundo, essa pesquisa tem como objetivo identificar os diferentes tipos de contratos de trabalho existentes entre trabalhadores qualificados no Brasil. Para isso, discute os resultados de uma pesquisa empírica, e apresenta, com base na literatura e nos dados de 47 entrevistas com trabalhadores, 15 tipos de contratos de trabalho que se distinguem do padrão CLT. Os resultados mostram que, dada essa diversidade, as relações flexíveis de trabalho não podem ser tratadas como um processo homogêneo. Os dados também retratam uma realidade preocupante. Podemos dizer que existe um descompasso dentro do contexto brasileiro entre as relações de trabalho atuais e o ambiente no qual elas estão inseridas. A sociedade brasileira e a legislação trabalhista estão estruturadas com base nas relações de trabalho formais. As organizações muitas vezes não sabem lidar com uma força de trabalho com diferentes tipos de contrato, enfrentando problemas complexos decorrentes desta situação. E os trabalhadores em geral não estão preparados para atuar neste mercado de trabalho diferenciado. Ressaltamos que os trabalhadores são o elo mais frágil deste contexto, enfrentando dificuldades de maximizar os aspectos positivos e minimizar os aspectos negativos associados aos contratos de trabalho que diferem dos tradicionais.