Inclusive education questions the Full-Time Teaching Program- FTP.
Inclusive education questions the Full-time Teaching Program-FTP
Keywords:
Full-time Schools, Special Education, Inclusive Education, Collaborative Teaching, Public SchoolAbstract
This article presents a question to the State Department of Education of São Paulo, SEDUC-SP, specifically related to the concept of Inclusive Education within the framework of the Full-Time Teaching Program, FTP, under its responsibility. The developed text problematizes the way in which the articulation between Special Education and Inclusive Education has been addressed in the process of consolidation and expansion of full-time schools within the scope of SEDUC-SP. Methodologically, we analyzed the documentation related to the theme produced by SEDUC-SP itself and which was complemented throughout four state governments responsible for the implementation, expansion and adjustments still ongoing in the Full-Time Teaching Program. We also analyzed the normative bases of Special Education at SEDUC-SP in the same period, trying to understand how the process sought to articulate the dynamics of expanding full-time schools specifically with the inclusive perspective. Strategically, we took as a starting point to organize our analytical work a question that was formulated by a mother of student diagnosed with ASD enrolled in the first year of Elementary School II and in the Specialized Educational Service of a large public school linked to SEDUC-SP, manifestation noted in an ethnographic research field notebook. In the final considerations, we present a critique of the way in which the articulation between Special Education and Inclusive Education has been forwarded, corroborating the question presented by student’s mother.
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References
BAPTISTA, Claudio Roberto. “Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados.” Revista Brasileira de Educação Especial. v.17, p.59-76, 2011.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Lei N. 9394/1996. Aprova as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, com menção ao Ensino Colaborativo, 2001.
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, 2009
BRASIL, Ministério da Educação, Decreto nº 7.083/2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação, 2010.
BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Nota Técnica nº 9 de 9 de abril de 2010, Orienta a Organização dos Centros de Atendimento Educacional Especializado, 2010.
BRASIL, Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008.
BRASIL, Presidência da República, Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011, Dispõe sobre Educação Especial e dá outras providências, 2011.
BRASIL, Presidência da República, Lei nº 10.172/2001, Aprova o Plano Nacional de Educação, 2001.
BRASIL, Presidência da República, Lei nº 11.494/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, 2007.
BRASIL, Presidência da República, Lei nº 13.005/2014, Aprova Novo Plano Nacional de Educação, 2014.
BUENO, José Geraldo Silveira. “O atendimento educacional especializado (AEE) como programa nuclear das políticas de educação especial para a inclusão escolar”. Tópicos Educacionais, v.22, n.1, 2016.
DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010.
FREITAS, Marcos Cezar de. “Educação inclusiva: Diferenças entre acesso, acessibilidade e inclusão”. Cadernos de Pesquisa, 53, Artigo e10084, 2023.
FREITAS, Marcos Cezar de. Deficiências e diversidades: educação inclusiva e o chão da escola. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2022.
FREITAS, Marcos Cezar de; BICCAS, Maurilane Souza. História social da educação no Brasil: 1926-1996. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
FRIEND, M.; COOK, L.; HURLEY-CHAMBERLAIN, D.; SHAMBERGER, C. “Co-teaching: an illustration of the complexity of collaboration in special education”. Journal of Educational and Psychological Consultation, v.20, p.9-27, 2010.
GEERTZ, Clifford. The interpretation of culture. 2 ed. New York: Perseus Books, 2000.
GOFFMAN, Erving. Estigma. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2010.
GOFFMAN, Erwing. Os quadros da experiência social. 1 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.
JESUS, Denise Meyrelles; BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno (Orgs). Prática pedagógica na educação especial. 1 ed. Araraquara: Junqueira e Marin Editores, 2013.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. “Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva.” Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 41-58, 2011.
LIMA, Alcimar Alves de Souza; ROVAI, Esméria. Escola como desejo e movimento. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2015.
MILITÃO, Silvio Cesar Nunes; KIILL, Andressa Neves. “A escola de tempo integral no Brasil: trajetória histórica e legal”. Colloquium Humanarum, vol. 12, p. 976-984, 2015.
SÃO PAULO, SEDUC, Currículo em ação: caderno do gestor, 2021.
SÃO PAULO, SEDUC, Decreto nº 57.571 de 2 de dezembro de 2011, institui o Programa Educação Compromisso de São Paulo, 2011.
SÃO PAULO, SEDUC, Institui Programa de Ensino Integral com Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que altera Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, 2012.
SÃO PAULO, SEDUC, Lei nº 16.279 de 8 de julho de 2016, Aprova o Plano Estadual de Educação, 2016.
SÃO PAULO, SEDUC, Política de Educação Especial do Estado de São Paulo, 2021.
SÃO PAULO, SEDUC, Resolução nº 21/2023, Dispões sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas do Transtorno do Espectro Autista, TEA, 2023.
SÃO PAULO, SEDUC. Resolução SE 89 de 9 de dezembro de 2005. Dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral, 2005.
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