Ombudsman do Paciente Ouvidoria Hospitalar e do SUS no Brasil: Análise das Suas Distinções Sobre a Ótica dos Direitos do Paciente

Aline Albuquerque; Mariana Lima Menegaz; Claudia Maria Figueiredo Matias

Autores

Aline Albuquerque Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora visitante na Universidade de Oxford. Professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente
Mariana Lima Menegaz Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente
Claudia Maria Figueiredo Matias Graduada em Psicologia pela Universidade Católica de Santos (UniSantos). Gerente de Qualidade, Segurança do Paciente e Ouvidoria Hospitalar. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente.

Palavras-chave:

Direito do Paciente, Ombudsman do Paciente, Pacientes, Reparação de danos, Bioética

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as aproximações e os distanciamentos entre o ombudsman do paciente e as ouvidorias hospitalar e do SUS, no contexto brasileiro, sob a ótica do direito do paciente. Sob o prisma metodológico, trata-se de pesquisa de cunho teórico, fundamentada no Relatório Final da União Europeia sobre os Direitos do Paciente, nos estudos de Mackenney e Fallberg (2004) e Molven (2007), no que tange ao ombudsman do paciente, bem como no marco formulado por Albuquerque (2018, 2020, 2022, 2023) acerca do direito do paciente. Desse modo, o artigo aborda o direito do paciente como um novo ramo jurídico, destacando o direito de apresentar queixa e o direito à reparação integral no contexto do cuidado em saúde. Em seguida, é feita a análise do ombudsman do paciente e da ouvidoria no Brasil. Após, verificam-se as aproximações e os distanciamentos entre ombudsman do paciente, ouvidoria hospitalar e ouvidoria do SUS. Concluiu-se que o ombudsman do paciente, fundamentado no direito do paciente, não equivale à ouvidoria no Brasil. As reflexões apontam para a possibilidade da adoção do ombudsman do paciente no Brasil especialmente para as situações de violações dos direitos dos pacientes.

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