Bioética e Medicina Legal na Investigação de Violência Sexual: Uma Abordagem Interdisciplinar

Carla Beatriz Scanferla; Laura Malagi Schmoller; Leonardo Pestillo de Oliveira; Lucas França Garcia

Autores

Carla Beatriz Scanferla Acadêmica do curso de Medicina da Universidade Cesumar (Unicesumar)
Laura Malagi Schmoller Acadêmica do curso de Medicina da Universidade Cesumar (Unicesumar).
Leonardo Pestillo de Oliveira Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Universidade Cesumar (Unicesumar). Bolsista de Produtividade do Iceti-Unicesumar e do CNPq.
Lucas França Garcia Doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Universidade Cesumar (Unicesumar). Bolsista de Produtividade do Iceti-Unicesumar e da Fundação Araucária.

Palavras-chave:

Violência Sexual, Medicina Legal, Psiquiatria Forense, Saúde Pública, Bioética

Resumo

A violência sexual é um grave problema de saúde pública que afeta pessoas de todas as idades e gêneros, causando impactos físicos e psicológicos profundos. Este estudo tem como objetivo examinar a interface entre bioética, direito e medicina legal no contexto da violência sexual, destacando os desafios e as perspectivas da prática forense na investigação desses casos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com enfoque descritivo e exploratório, realizada nas bases de dados PubMed, Scopus, Web of Science e Lilacs, considerando publicações em português e inglês entre 2013 e 2023. Foram incluídos artigos que abordavam a investigação forense, as técnicas de coleta de evidências e a importância de uma abordagem humanizada. Os resultados evidenciam a relevância da perícia médico-legal na coleta de provas essenciais para a identificação dos agressores e a importância de um atendimento multidisciplinar e humanizado às vítimas. Identificou-se que a falta de profissionais capacitados e a ausência de protocolos padronizados comprometem a qualidade dos exames e o acesso à justiça. Além disso, a maioria das vítimas são mulheres e crianças em situações de violência crônica, o que exige uma abordagem integrada para romper o ciclo de abuso. Conclui-se que é fundamental fortalecer a capacitação profissional e implementar práticas que valorizem os princípios bioéticos, garantindo um suporte integral e eticamente adequado às vítimas, e contribuindo para a redução da impunidade.

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