A educação inclusiva questiona o Programa Ensino Integral-PEI
Inclusive education questions the Full-time Teaching Program-FTP
Palavras-chave:
Ensino Integral, Educação Especial, Educação Inclusiva, Ensino Colaborativo, Escola Pública.Resumo
Este artigo apresenta um questionamento à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, SEDUC-SP, especificamente relacionado à concepção de Educação Inclusiva no bojo do Programa Ensino Integral, PEI, sob sua responsabilidade. O texto desenvolvido problematiza o modo como a articulação entre Educação Especial e Educação Inclusiva tem sido abordada no processo de consolidação e expansão das escolas de tempo integral no âmbito da SEDUC-SP. Metodologicamente, analisamos a documentação relacionada ao tema produzida pela própria SEDUC-SP e que foi complementada ao longo de quatro governos estaduais responsáveis pela implantação, ampliação e ajustes ainda em curso no Programa Ensino Integral, PEI. Analisamos também as bases normativas da Educação Especial da SEDUC-SP no mesmo período, objetivando entender como o processo tentou articular as dinâmicas de ampliação das jornadas escolares especificamente com a perspectiva inclusiva. Estrategicamente tomamos como ponto de partida para organizar nosso trabalho analítico um questionamento que foi formulado por uma mãe de aluno diagnosticado com TEA matriculado no primeiro ano do Ensino Fundamental II e no Atendimento Educacional Especializado de uma escola pública de grande porte vinculada à SEDUC-SP, manifestação anotada em caderno de campo de pesquisa etnográfica. Nas considerações finais apresentamos uma crítica ao modo como a articulação entre Educação Especial e Educação Inclusiva tem sido encaminhada, corroborando o questionamento apresentado pela mãe do aluno.
Downloads
Referências
BAPTISTA, Claudio Roberto. “Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados.” Revista Brasileira de Educação Especial. v.17, p.59-76, 2011.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Lei N. 9394/1996. Aprova as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, com menção ao Ensino Colaborativo, 2001.
BRASIL, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, 2009
BRASIL, Ministério da Educação, Decreto nº 7.083/2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação, 2010.
BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Nota Técnica nº 9 de 9 de abril de 2010, Orienta a Organização dos Centros de Atendimento Educacional Especializado, 2010.
BRASIL, Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008.
BRASIL, Presidência da República, Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011, Dispõe sobre Educação Especial e dá outras providências, 2011.
BRASIL, Presidência da República, Lei nº 10.172/2001, Aprova o Plano Nacional de Educação, 2001.
BRASIL, Presidência da República, Lei nº 11.494/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, 2007.
BRASIL, Presidência da República, Lei nº 13.005/2014, Aprova Novo Plano Nacional de Educação, 2014.
BUENO, José Geraldo Silveira. “O atendimento educacional especializado (AEE) como programa nuclear das políticas de educação especial para a inclusão escolar”. Tópicos Educacionais, v.22, n.1, 2016.
DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010.
FREITAS, Marcos Cezar de. “Educação inclusiva: Diferenças entre acesso, acessibilidade e inclusão”. Cadernos de Pesquisa, 53, Artigo e10084, 2023.
FREITAS, Marcos Cezar de. Deficiências e diversidades: educação inclusiva e o chão da escola. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2022.
FREITAS, Marcos Cezar de; BICCAS, Maurilane Souza. História social da educação no Brasil: 1926-1996. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2009.
FRIEND, M.; COOK, L.; HURLEY-CHAMBERLAIN, D.; SHAMBERGER, C. “Co-teaching: an illustration of the complexity of collaboration in special education”. Journal of Educational and Psychological Consultation, v.20, p.9-27, 2010.
GEERTZ, Clifford. The interpretation of culture. 2 ed. New York: Perseus Books, 2000.
GOFFMAN, Erving. Estigma. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2010.
GOFFMAN, Erwing. Os quadros da experiência social. 1 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.
JESUS, Denise Meyrelles; BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno (Orgs). Prática pedagógica na educação especial. 1 ed. Araraquara: Junqueira e Marin Editores, 2013.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. “Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva.” Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 41-58, 2011.
LIMA, Alcimar Alves de Souza; ROVAI, Esméria. Escola como desejo e movimento. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2015.
MILITÃO, Silvio Cesar Nunes; KIILL, Andressa Neves. “A escola de tempo integral no Brasil: trajetória histórica e legal”. Colloquium Humanarum, vol. 12, p. 976-984, 2015.
SÃO PAULO, SEDUC, Currículo em ação: caderno do gestor, 2021.
SÃO PAULO, SEDUC, Decreto nº 57.571 de 2 de dezembro de 2011, institui o Programa Educação Compromisso de São Paulo, 2011.
SÃO PAULO, SEDUC, Institui Programa de Ensino Integral com Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que altera Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, 2012.
SÃO PAULO, SEDUC, Lei nº 16.279 de 8 de julho de 2016, Aprova o Plano Estadual de Educação, 2016.
SÃO PAULO, SEDUC, Política de Educação Especial do Estado de São Paulo, 2021.
SÃO PAULO, SEDUC, Resolução nº 21/2023, Dispões sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas do Transtorno do Espectro Autista, TEA, 2023.
SÃO PAULO, SEDUC. Resolução SE 89 de 9 de dezembro de 2005. Dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral, 2005.
https://www.educacao.sp.gov.br/politica-de-educacao-especial-estado-de-sao-paulo/
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Marcos Cezar de Freitas, Aline Oliveira Silveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista TRAMA Interdisciplinar reserva os direitos autorais das contribuições publicadas em suas páginas. Esses direitos abrangem a publicação da contribuição, em português, em qualquer parte do mundo, incluindo os direitos às renovações, expansões e disseminações da contribuição, bem como outros direitos subsidiários. Autores têm permissão para a publicação da contribuição em outro meio, impresso ou digital, em português ou em tradução, desde que os devidos créditos sejam dados à Revista TRAMA Interdisciplinar. O conteúdo dos artigos é de responsabilidade de seus autores.
