O leitor privado de liberdade

análise da Nota Técnica que orienta a remição de pena pela leitura

Resumen

Neste artigo é analisada a Nota Técnica Nº 1/2020/GAB-DEPEN/DEPEN/MJ, que apresenta orientações e recomendações para o desenvolvimento da remição de pena pela leitura no sistema prisional brasileiro. O objetivo da análise é identificar de que forma noções como leitura e literatura são mobilizadas pelo texto do documento, identificando também as expectativas com relação à leitura dos leitores privados de liberdade. A análise é amparada por referenciais teóricos que compreendem a dimensão social e política da leitura e da literatura, como Magda Soares, Paulo Freire, Michèle Petit e Antonio Candido. É constatado que o texto da Nota Técnica parece subestimar os conhecimentos – não-escolarizados – desses sujeitos leitores e não garante a democratização da leitura para todas as pessoas privadas de liberdade.