O leitor privado de liberdade

análise da Nota Técnica que orienta a remição de pena pela leitura

Authors

  • Giuliana Borges Roballo UFPR

Keywords:

prisão, leitura, literatura

Abstract

This article analyzes the Technical Note Nº 1/2020/GAB-DEPEN/DEPEN/MJ, which provides guidelines and recommendations for the development of remission of sentences through reading in the Brazilian prison system. The objective of the analysis is to identify how concepts such as reading and literature are mobilized in the document, as well as the expectations regarding the reading of incarcerated readers. The analysis is supported by theoretical references that encompass the social and political dimensions of reading and literature, including Magda Soares, Paulo Freire, Michèle Petit, and Antonio Candido. It is observed that the Technical Note seems to underestimate the knowledge – unschooled - of those readers, and it does not ensure the democratization of reading for all incarcerated individuals.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABBUD, Bruno. Pandemia pode ter levado Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos. O Globo. Brasília, jun. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/06/pandemia-pode-ter-levado-brasil-a-ter-recorde-historico-de-919651-presos.ghtml. Acesso em: 28 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Nº 1.313, de 17 de junho de 2021. Estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jun. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.313-de-17-de-junhode-2021-326510888. Acesso em: 28 de abril de 2021.

______. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias - INFOPEN 2017. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017.

Disponível em:

http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopenjun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 13 de outubro de 2021.

______. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Nota Técnica n.1. Brasília, 04 de março de 2020. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/copy_of_SEI_MJ10792998NotaTcnica.pdf. Acesso em: 26 de setembro de 2021.

CANDIDO, Antonio. O Direito à Literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários Escritos. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2011. p. 171-193.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Tradução: Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 2011.

______. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GODINHO, Ana Cláudia Ferreira; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Remição de pena pela leitura no Brasil: o direito à educação em disputa. Educação Unisinos, v. 25, p. 1-16, 2021.

Disponível em:

http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/21001#:~:text=A%20educa %C3%A7%C3%A3o%20nas%20pris%C3%B5es%20%C3%A9,da%20participa%C3% A7%C3%A3o%20em%20atividades%20educacionais. Acesso em: 28 de setembro de 2021.

GRUPO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES. Diagnóstico de práticas de educação não formal no Sistema Prisional do Brasil. 2021. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio_educnasprisoes2M.pdf. Acesso em: 28 de setembro de 2021.

ORLANI, Eni P. Análise do Discurso. In: ORLANI, Eni P; RODRIGUES, Suzi Lagazzi. Introdução às Ciências da Linguagem: Discurso e Textualidade. Campinas: Pontes, 2006. p. 13-31.

PETIT, Michèle. A arte de ler: ou como resistir à adversidade. Tradução: Arthur Bueno e Camila Boldrini. São Paulo: Editora 34, 2010.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.

Published

2023-09-29

How to Cite

Borges Roballo, G. (2023). O leitor privado de liberdade: análise da Nota Técnica que orienta a remição de pena pela leitura. Cadernos De Pós-Graduação Em Letras, 23(2), 245–261. Retrieved from http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgl/article/view/16098