Vivienda Social y Plan Director de Cataguases-MG
DOI:
https://doi.org/10.5935/cadernospos.v24n1p130-149Palabras clave:
Zona de Especial Interés Social; Urbanismo; Plan Maestro.Resumen
La Zona de Especial Interés Social (ZEIS) se consolidó como un tipo especial de zonificación, con el objetivo de facilitar el acceso a suelo urbanizado servido como infraestructura para la población de bajos ingresos, con base en el principio de la función social de la propiedad. A pesar de ser un instrumento común en los Planes Directores, presenta muchos obstáculos para su implementación. Este trabajo tiene como objetivo dar cuenta de la trayectoria de las ZEIS en Cataguases y los impases en su implementación. Para lograr estos objetivos, se utilizó la investigación bibliográfica y la investigación documental. En Cataguases-MG, a pesar de haber representado avances, al predecir ZEIS de vacíos urbanos para enfrentar problemas habitacionales relacionados con la ocupación en zonas con riesgo de inundación y deslizamientos, el municipio enfrenta diferentes obstáculos para su implementación, entre ellos la falta de regulación, desconocimiento técnico y la falta de voluntad política.
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ALONSO, P. H. A construção de uma cidade: segregação e desigualdades socioespaciais em Cataguases, MG. 2022. Tese (Doutorado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) – Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
ANCONA, A. L. Zonas especiais de interesse social. In: SANTOS JÚNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (org.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Como delimitar e regulamentar Zonas Especiais de Interesse Social Zeis de Vazios Urbanos. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2009.
CARDOSO, M. F. T. C. Aspectos geográficos da cidade de Cataguases. Revista Brasileira de Geografia, ano XVII, n. 4, p. 423-448, out./dez. 1955.
CATAGUASES, Lei nº 3.546, de 10 de outubro de 2006. Institui o Plano Diretor Participativo de Cataguases. Cataguases: Prefeitura Municipal de Cataguases, 2006.
FERNANDES, E. O Estatuto da Cidade, 20 anos mais tarde. In: FERNANDES, E. (org.) 20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Porto Alegre: Escola Superior de Direito Municipal, 2021. E-book. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/20-anos-do-Estatuto-da-Cidade.pdf. Acesso em: 3 jun. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 10 jul. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/administracao-publica-e-participacao-politica/9663-censo-demografico-2000.html. Acesso em: 10 jun. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Face de Logradouros de 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/28971-base-de-faces-de-logradouros-do-brasil.html. Acesso em: 5 jul. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/cataguases/panorama. Acesso em: 10 mar. 2023.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
MORAES, D. A. de. Revisitando as zonas especiais de interesse social no Recife: limites e contradições para a gestão e regulação de favelas. Oculum Ensaios, [S. l.], v. 17, p. 1-18, 2020. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/4552. Acesso em: 5 mai. 2023.
MORAES, D. A. de. O Estatuto da Cidade, as “boiadas urbanísticas” e a Zeis como a bola da vez. In: FERNANDES, E. (org.). 20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Porto Alegre: Escola Superior de Direito Municipal, 2021. E-book. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/20-anos-do-Estatuto-da-Cidade.pdf. Acesso em: 3 jun. 2023.
OLIVEIRA FILHO, G. R. de. Análise dos impactos socioambientais da organização do espaço industrial de Cataguases. 2006. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geografia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006. p. 166.
RODRIGUES, E.; BARBOSA, R. B. Movimentos populares e o Estatuto da Cidade. In: CARVALHO, C. S.; ROSSBACH, A. (org.). O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Cities Alliance, 2010. 120 p.
ROLNIK, R. Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social. In: ROLNIK, R.; CYMBALISTA, R. (org.). Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social. São Paulo: Polis, 1997. p. 7-11.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo, Hucitec, 1993.
SANTOS JÚNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (org.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.
SERVIÇOS GEOLÓGICOS DO BRASIL (CPRM), Base Cartográfica de 2015. Disponível em: https://www.sgb.gov.br/publique/Gestao-Territorial/Prevencao-de-Desastres/Produtos-por-Estado---Cartas-Geotecnicas-de-Aptidao-a-Urbanizacao-5370.html. Acesso em 5 jun. 2023.
SITE DO MARCELO LOPES. Condomínio São Marcos, 2013. Disponível em: https://ury1.com/znEj0. Acesso em: 12 mar. 2023.
SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2006.
SPÓSITO, M. E. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1988.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 170-243.
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